Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : RAVILA STEFANI MOREIRA DE ALENCAR CURADOR : SEBASTIANA ESTER MOREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201801185926 NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL A CUSADO: RAVILA ESTEFANI MOREIRA DE ALCANTARA DESPACHO ABRA-SE VIS TA A DEFESA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO DE FLS. 38/48, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS N

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LI MINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA DECR ETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTA S NO ARTIGO 319, INCISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE NDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZ ACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS.

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ACUSADO ADV ACUS : PAULO HENRIQUE FERREIRA : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REP RESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA E CONDENO O DENUNCIADO CB QPPM 2 9.489 PAULO HENRIQUE FERREIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE PIRES DO RI O-GO, NASCIDO EM 10/12/1974, FILHO DE JOSE RO

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 E DETERMINADO QUE TODOS DEITASSEM NO CHAO. FRISOU QUE O INDIVIDU O QUE ESTAVA COM A ARMA A DISPENSOU NO MOMENTO EM QUE SE DEITOU N O CHAO, POREM A MESMA FOI LOCALIZADA PELOS POLICIAIS. DESTACOU QU E UM TERCEIRO INDIVIDUO, O AUTUADO IDEVAL, COM A CHEGADA DA EQUIP E POLICIAL TENTOU EVADIR-SE DO LOCAL PULANDO O MURO, POREM FOI CO NTIDO E PRESO. POR FIM, O CONDUTOR DA PRISAO AS

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, TENDO O PACIENTE, SUPOSTAMENTE , DURANTE O CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL, PRATICADO CRIME SIMILAR EM OUTRA COMARCA. II - O PACIENTE PERMANECEU PRESO DURANTE PARTE DA INSTRUCAO CRIMINAL, POR FORCA DO DECRETO DE SUA PRISAO PREVENT IVA, E NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO FATICA AP

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 MPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, D EVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RECEBIM ENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOM

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SCOCO, INSTANTE EM QUE O DEPOENTE LHE ENTREGOU O SEU APARELHO CEL ULAR. ACRESCENTOU QUE, ANTES DE SE EVADIR DO LOCAL, O AUTUADO AIN DA LHE AMEACOU, DIZENDO QUE SE CHAMASSE A POLICIA E CASO FOSSE PR ESO, SEUS AMIGOS IRIAM LHE VINGAR E QUE QUANDO SAISSE DA CADEIA, RETORNARIA AO LOCAL PARA ACERTAR AS CONTAS. A VITIMA TATIANE, EM SEU DEPOIMENTO PRESTADO AS FLS. 14, AFIRMOU

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 A SILVA E DE VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, RG N 3266190-SSP-GO, CPF N 808.069.531-87, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JCA-10, QD. 40, LT. 32, JARDIM CARAVELAS, GOIANIA-GO, TELEFONE N 8583-3478. INCID ENCIA PENAL: ARTS. 140 E 147 C/C A LEI N 11.340/06, E ARTS. 329, 330 E 331 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, POLICIAIS

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAM ENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTO S NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU D IFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A O RDEM PUBLICA OU ECONOMICA. A PRISAO PREVENTI

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA LAZARO MARTINS BORGES VITIMA : SANDRA MARIA FERREIRA SANTANA ADV ACUS : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : 4) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A DELIBERACAO OBTIDA P OR MAIORIA PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTICA, FIC