Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 da Silva Neto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 19.11.19Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 08

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 de Lima. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. 1ºApelado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. 2ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 33.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Tânia Maria Pontes Tavares. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB 19.780-A. Apelado(s): Márcia Gorete Soares. Defensor: José Belarmino de Sousa. Na sessão de 16.07.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATO

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Dantas da Costa Cabral. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Agravado(s): Geraldo Moura Ramos e Janaína Maria Barros de Araújo. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral, pelo

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Cível nº 0807738-95.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Antônio da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e outra. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 30.07.19 �

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 23.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Fez sustentação oral, pelo apelante, o Dr. Rômulo Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 18.584. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Apelação Cível nº 080755193.2015.8.15.2001. Oriundo da 1

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível n

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001213-98.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WESLEY MILANEZ NOBERTO DOS SANTOS (Adv.: Odair Otávio da Silva, OAB/PB nº 22.620). Apelada: Justiça Pública. 30º FÍSICO) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 0800300-95.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Simão de Souza. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Embargos de Declaração nº 0805262-74.201