Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Araxá para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Aline de Paula Cunha Domiciano-503895 Ibiá Do Presídio de Bocaiúva para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Lucas Ribeiro da Silva-337944 Brasília de Minas Do Presídio de Curvelo para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Lucas Leite Andrade-723468 Corinto Do Presídio de Frutal para o Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 61, de 26 de julho de 2017) MASP NOME 900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA 385713-3 MARIA APARECIDA FONSECA 385710-9 REGINA LUCIA LEANDRO RODRIGUES REGINA DA COSTA GUIMARÃES DE 906975-8 CLAUDIA CARVALHO 902537-0 CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO CARGO ASGPD ASGPD ASGPD SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL III H IV B IV B SITUAÇÃO ATUAL GRAU III IV IV DATA NIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de 07.12.16: Do Presídio de Três Marias, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marcos Paulo Correa Braga – 603290 Gabriel Vieira - 520806 Buritis – Brasília-DF No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem judicial datada de 14.02.17: Leonardo do Carmo da Silveira Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA Masp 905471-9, NILTON SANTOS FIORINO, ASP,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 22/03/2018, computado 1 mês de FériasPrêmio em dobro referente ao 5°quinq. de exercício e 43 dias de arredondamento. BARBACENA Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS, V/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juntar documentação para “Produção de Prova” (Fotos, Filmagens, etc) (Demais peças na Notificações (requisição para prestar termos) sequência) Termos de Depoimento Relatório conclusivo a Autoridade Competente que instaurou a IP (carimbo de remessa) Memorando do Diretor Geral encaminhando o original da IP para o NUCAD/USCI quando se traÚltima folha tar de Unidades Prisionais, no caso, de Unidades Administrativas da SEAP, Memorando reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Souza Neto, MASP 384.362-0, CPF 558.305.796-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRE