Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1668 horários de trabalho foram corretamente registrados. Verifico que ficou incontroverso nos autos que as gorjetas recebidas dos clientes eram rateadas entre os empregados da ré, sendo 07% (sete por cento) para os atendentes e 03% (três por cento), para os empregados da cozinha. 2 - COMISSÕES E GORJETAS "POR FORA" A defesa da ré, a seu turno, confirmou o pagamento de go

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 59 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0032626-05.2011.8.06.0112 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Município de Juazeiro do Norte. Proc. Municipio: Marco Antonio Duarte Sabia (OAB: 17761/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Apelado: Manuel Messias dos Santos. Def. Público: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 47 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 7ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0187871-80.2013.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Larissa Queiroz Fernandes. Advogado: Raniere de Sousa Barros (OAB: 15565/CE). Apte/Apdo: Banco J. Safra S.A.. Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2856 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1804 O CUSTO EFETIVO TOTAL, DEVIDAMENTE CONSIGNADO NO CONTRATO.COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS PERTINÊNCIA EXAMINADA COM BASE NAS TESES FIXADAS PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO REGISTRO DE CONTRATO QUE PODIA SER COBRADO PREVISÃO CONTRATUAL DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS DO REGISTRO DO VEÍCULO EM NOME DA APELANTE JUNTO AO ÓRGÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2890 NESSE SENTIDO. “TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM”. NÃO COMPROVAÇÃO DO GASTO. RESP REPETITIVO 1.578.553SP. ILEGITIMIDADE DA EXIGÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 14 certificando-se a respeito. II) Por oportuno, INDEFIRO o pedido fl. 780 por ausência de motivação idônea. O acusado foi denunciado por integrar organização criminosa juntamente de outros sete acusados e, como tal, deve se submeter ao rito correlato. I-se. - ADV: VIVIAN PATRICIA DE BRANCO GONCALVES (OAB 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1912 PATRIMONIAL INCOMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE POBREZA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DESPACHO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2255 do STF de 08/06/2016. - Advs: Denise Vazquez Pires (OAB: 221831/SP) - Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP) Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 4005095-52.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1682 DO DISPOSITIVO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 40/2003 – SÚMULA VINCULANTE Nº 7 E SÚMULA Nº 648, AMBAS DO STF – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO – NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 121 DO STF – CONSTITUCIONALIDADE DA MP 1.963-17/2000 REEDITADA SOB Nº 2.170-36/2001 RECONHECIDA PELO STF – SÚMULAS N