Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042157-82.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301194252 AUTOR: DELFINO ALVES DE ALCANTARA (SP300367 - JOYCE SOUZA FREITAS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 26/10/2017, às 13:00, aos cuidados do(a) perito(a) ANTONIO CARLOS DE PÁDUA MILAGRES (NEUROLOGIA), a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA -

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA. Remetam-se os autos, com urg?ncia, ? CECON para tentativa de concilia??o. Na hip?tese de restar infrut?fera a composi??o, a CEF dever? ser regularmente citada. Enfatize-se que por ocasi?o da apresenta??o de defesa, a r?, nos termos do art. 373, II, do CPC e art. 18 da Lei n? 10.259/01, precisar? juntar c?pia integral dos contratos n?s 0121160373400002 e 0121160369000000. Intimem-se. 0002663-79.2018.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16/02/2018, às 14h30min., aos cuidados do Dr. Roberto Antonio Fiore, especialista em Cardiologia, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 11/04/2018, ?s 14:30, aos cuidados do(a) perito(a) MAURO MENGAR (ORTOPEDIA), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe ou passaport

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem preju?zo, designo per?cia m?dica na especialidade de neurologia, para o dia 14/03/2018, ?s 16h30min, aos cuidados do perito Dr. PAULO EDUARDO RIFF, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 -1? subsolo - Cerqueira C?sar - S?o Paulo/SP. A parte dever? comparecer ? per?cia m?dica munida de documento original de identifica??o com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilita?? o), bem como de atestados e exames m?dicos que comprovem a incapacidade alegada. Designo, ainda, per?cia socioecon?mica para o

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que a data dos cálculos do valor devido à parte autora constou de forma equivocada no dispositivo do julgado. Assim, nos termos do art. 494, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e art. 48, parágrafo único, da Lei 9.099/95, CORRIJO, de ofício, o erro material constante da parte dispositiva da sentença de 28/06/2017, nos seguintes termos: Onde se lê: “Condeno, ainda, o INSS ao pagamento de valores em atraso, na importância de R$ 5.953,71, atualizada

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029100-94.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030426 AUTOR: FERNANDO FERREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o parecer juntado no evento 14, concedo ? parte autora o prazo de 30 dias, sob pena de preclus?o, para: a) especificar os per?odos controversos, ou seja, aqueles que n?o foram considerados pelo INSS; b) juntar aos autos, no que toca

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que a data dos cálculos do valor devido à parte autora constou de forma equivocada no dispositivo do julgado. Assim, nos termos do art. 494, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, e art. 48, parágrafo único, da Lei 9.099/95, CORRIJO, de ofício, o erro material constante da parte dispositiva da sentença de 28/06/2017, nos seguintes termos: Onde se lê: “Condeno, ainda, o INSS ao pagamento de valores em atraso, na importância de R$ 5.953,71, atualizada

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012638-91.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301094163 AUTOR: LUCIANA CLEMENTE DA SILVA (SP250026 - GUIOMAR SANTOS ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. Designo realização de perícia médica para o dia 27/08/2019, às 12hs e 30 min, aos cuidados da perita Dra. Juliana Canada Surjan, especializado em Psiquiatria, a ser realizada na sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 - 1º Subso