Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 146, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre a Rede Estadual de Ouvidoria de Saúde no Estado de Minas Gerais; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 159, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100.01.0003885/2019-77, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AVG Empreendimentos Minerários S.A.. Objeto: Adimplemento das obrigações assumidas pelos participes, qual seja a revitalização e potencialização da unidade de produção de mudas de espécies florestais arbóreas (viveiro), localizada na Fazenda do Amarelo, no município de Caeté-MG, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.619, de 25 de setembro de 2020, que altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO DA DATA FIM DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTONº 12/2020 AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a prorrogação da data fim de vigência do Edital nº 12/2020, referente ao credenciamento de AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24 de março de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE APARECIDA SOARES DE PAULA, MASP 0883069-7, do cargo de provimento em comissão DAI-34 ET1100008, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 31 contratual inicial; III - Acréscimomensal financeiro quantitativode R$ 1.160.200,14perfazendo o percentual de 15,99%, sendo: a) R$ 105.449,89referente ao recursofinanceiroacrescidoao serviço de Tratamento Clínicos/Glaucoma (Del. 2.959/19),no percentual de 1,45​% do valor contratual inicial;b) R$ 15.679,66referenteao serviço deCardiologia Alta Complexidade (Prt. 1881/19),no percentual de 0,22​​%do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 31 contratual inicial; III - Acréscimomensal financeiro quantitativode R$ 1.160.200,14perfazendo o percentual de 15,99%, sendo: a) R$ 105.449,89referente ao recursofinanceiroacrescidoao serviço de Tratamento Clínicos/Glaucoma (Del. 2.959/19),no percentual de 1,45​% do valor contratual inicial;b) R$ 15.679,66referenteao serviço deCardiologia Alta Complexidade (Prt. 1881/19),no percentual de 0,22​​%do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2019 CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 05 de agosto de 2019, na sede social da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”), na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º