Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA NATALICIA RODRIGUES MUNIZ SANTOS NEUZA FERNANDES DA SILVA SOUZA NILZA HELIENE DAMASCENO SILVA OSMARINA MORAES ROSEMARY CARVALHO VIEIRA SILVANI SOUZA SILVA SILVANI SOUZA SILVA SILVANIA FREITAS CAMPOS SILVANIA FREITAS CAMPOS SIRLEY DA SILVA FAGUNDES RODRIGUES TEREZINHA DIAS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rosana Nogueira dos Santos, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2016 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB3E adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3H, Adm. 03, a partir da data de publicação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo 7527799 8906158 7524416 7524739 7527963 6675979 7528011 6697502 11281375 7527153 7522857 11281433 7522634 11363728 10509206 10140952 12852299 7526882 8680688 5721444 11281284 7527401 7527518 7522931 11280609 10839579 7522675 7524705 5730767 6676001 6698690 7527054 11077799 11075942 7527435 10509214 10657906 11908696 6130553 11278405 11278405 11078193 6695357 7527948 7527393 11052859 6697494 7526304 7527989 7527328 7528029 7526957 667572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019, publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da percepção indevida de cargo em comissão de Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011, referente ao cargo de PEB4/IVD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 68/2015, publicado no “Minas Gerais” em 01/07/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, H.C.R.S.M., PEB 2/II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e exclusão do débito relacion