TJMG 02/11/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela
manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má
fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 135/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/10/2016 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 369015-3, D.D.F., PEB IIF, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Biênios, 3º Quinquênio, e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 139/2016, publicado no “Minas Gerais” em
12/10/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 879109-7, M.F.P., PEB IA, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio, 1º e 2º Biênios, e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, Pela retificação do 3º Biênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992161-0, Lusmar dos Santos Breder,ASB 1IF, Adm 01, Ato nº 01/16, publicado em 03/02/2016,
por incorreção no calculo de proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9135/10950 dias, leia-se: proporcional a 8799/10950 dias; MasP
376255-6, Nilza Leonardo Carvalho Gantus, ATB 4IVP, Adm 02, Ato
nº 46/16, publicado 15/10/2016, por incorreção no cargo, onde se lê:
referente ao ATB 4IIP, Adm 02, leia-se: referente ao ATB 4IVP, Adm
02; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338755-2, Maria Cler Lopes, PEB 2IIA, Adm 01, Ato nº
27/13, publicado em 08/05/2013, por incorreção no cargo e na carga
horária, onde se lê: referente ao PEB 1IA, correspondente a carga horária de 199 h/a, leia-se: referente ao PEB 2IIA, correspondente a carga
horária de 119 h/a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275254-1,
Sandra Francisca de Assis Oliveira, PEB 2IIG, Adm 02, Ato nº 07/97,
publicado em 15/03/1997, por falta da vigência do afastamento e MasP
errado, onde se lê: MasP 27524-1”, e “data de afastamento em branco”,
leia-se: MasP 275254-1 e por 01 mês a contar de 18/02/1997; SANTA
MARGARIDA: “PECON de Santa Margarida”, PEB IIP, Adm 01, Ato
nº 36/97, publicado em 05/08/1997, por erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 01 mês a contar de 01/08/1997 referente ao 1º
Quinquênio, leia-se: 01 mês a contar de 01/08/1997, referente ao 2º
Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368089-9, Marília da Terra Pereira Baia,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 35/09, publicado em 02/09/2009, por incorreção na contagem de tempo(6º Quinquênio), onde se lê: a contar de
21/08/2008, leia-se: a contar de 05/04/2008; MasP 368089-9, Marília
da Terra Pereira Baia, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 38/13, publicado em
04/09/2013, por incorreção na contagem de tempo(7º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 26/07/2013, leia-se: a contar de 05/04/2013;
“SRE Manhuaçu”, MasP 330655-2, Mírian Mônica dos Reis, PEB
IIIO, Adm 01, Ato nº 12/07, publicado em 24/05/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2007, leia-se: 3º Quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2007;
MasP 330655-2, Mírian Mônica dos Reis, PEB IIIO, Adm 01, Ato nº
10/12, publicado em 16/05/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º Quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2012, leia-se: 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2012; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 05/07, publicado
em 22/03/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio
a contar de 18/11/2006, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 08/12/2006;
MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 31/11, publicado em 30/11/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 17/11/2011, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 07/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 879109-7, M.F.P., PEB IA, Adm 01,
Ato nº 10/12, publicado em 30/05/2012, por motivo de incorreção
na data da vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 3º Biênio a partir de 22/10/2011, leia-se: 3º Biênio, a partir de
02/11/2011; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 22/00, publicado em 31/08/2000, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Biênio a contar de 26/07/2000, leia-se: 5º Biênio a contar
de 17/06/2000; MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva,
PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 16/02, publicado em 01/10/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 05/07/2002, leia-se:
6º Biênio a contar de 17/06/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratoria referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU/MATIPO: “SRE Manhuaçu/E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 518030-2, Lucinea Rodrigues da Silva Rosa,
PEB 1A/DV, Adm 03, Ato nº 06/16, publicado em 21/09/2016, por
incorreção na opção remuneratória da servidora, onde se lê: OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es):MATIPÓ: “SRE Manhuaçu/E.E.
Valdomiro Magalhães”, MasP 518030-2, Lucinea Rodrigues da Silva
Rosa, PEB 1A - Adm 01, PEB 1A – Adm 03, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-V, a partir de 05/08/2016(data do protocolo), vinculado ao
cargo efetivo PEB 1A, Adm 03, leia-se: OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16 REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es):MATIPÓ: “SRE Manhuaçu/E.E. Valdomiro Magalhães”,
MasP 518030-2, Lucinea Rodrigues da Silva Rosa, PEB 1A - Adm 03,
PEB 1A – Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
Cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir
de 05/08/2016(data do protocolo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 346325-4, Adelaide Rodrigues Soares Lopes, ASB 3IIIH,
Adm 01, Ato nº 64/91, publicado em 17/04/1991, por incorreção na
contagem do tempo(1º Quinquênio), onde se lê: a contar de 17/04/1991,
leia-se: a contar de 03/12/1990; MasP 346325-4, Adelaide Rodrigues Soares Lopes, ASB 3IIIH, Adm 01, Ato nº 01/96, publicado em
16/04/1996, por incorreção na contagem do tempo(3º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 02/02/1996, leia-se: a contar de 21/04/1995;
MasP 346325-4, Adelaide Rodrigues Soares Lopes, ASB 3IIIH, Adm
01, Ato nº 05/01, publicado em 22/03/2001, por incorreção na contagem
do tempo(4º Quinquênio), onde se lê: a contar de 04/01/2001, leia-se:
a contar de 19/04/2000; MasP 346325-4, Adelaide Rodrigues Soares
Lopes, ASB 3IIIH, Adm 01, Ato nº 31/07, publicado em 24/10/2007,
por incorreção na contagem de tempo(5º Quinquênio), onde se lê: a
contar de 03/06/2006, leia-se: a contar de 18/04/2005; MasP 330627-1,
M.V.C., PEB IP, Adm 01, Ato nº 09/12, publicado em 16/05/2012, por
motivo de incorreção na vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º Quinquênio a partir de 28/05/2011, leia-se: 6º
Quinquênio a partir de 05/07/2011; MasP 804117-0, Maria de Lourdes
Domingos da Silva Sales, PEBT2A, Adm 02, Ato nº 15/00, publicado
em 01/06/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º

Quinquênio Magistério a partir de 22/04/2006, leia-se: referente ao 2º
Quinquênio Magistério a partir de 06/02/2005; MasP 275254-1, Sandra
Francisca de Assis oliveira, PEB 2IIG, Adm 02, Ato nº 27/06, publicado
em 07/09/2006, por erro na vigência do 3º Quinquênio, onde se lê: a
partir de 20/08/2006, leia-se: a partir de 17/02/2006.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 34/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte
de Oliveira Fonseca, PEB4A-Geog., adm. 01, Ato nº 23/2003 de conc.
do 4º biênio pub. MG de 05/06/2003, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 07/11/2002, leia-se: 4º biênio a partir
de 28/08/2002; MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca,
PEB4A-Geog., adm. 01, Ato nº 09/2006 de conc. do 5º biênio pub.
MG de 01/04/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/06/2005, leia-se: 5º biênio a partir de 29/09/2004;
MaSP.352529-2, Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB4A-Geog.,
adm. 01, Ato nº 35/2007 de conc. do 6º biênio pub. MG de 26/09/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de
18/07/2007, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/2006; MaSP.352529-2,
Eneida Duarte de Oliveira Fonseca, PEB4A-Geog., adm. 01, Ato
nº 39/2009 de conc. do 7º biênio pub. MG de 21/10/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 19/07/2009,
leia-se: 7º biênio a partir de 16/11/2008; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.389555-4, Elton José Vieira Lopes, PEB4C-Geog., adm. 02,
Ato nº 31/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG de 14/10/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 29/11/2008,
leia-se: 10º biênio a partir de 06/12/2008, conforme P.A. Nº 128/2016.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MIRABELA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publ. MG 14/05/14, MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes Fonseca Aquino, PEB1A, admissão 02, onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir de 14/05/14, data da publicação do ato, em
cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
16/04/14, MaSP.592050-9, Maria Judith de Oliveira, ASB1G, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 16/04/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; PATIS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a
partir de 27/07/16, publ. MG 27/07/16, MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB2P, admissão 01, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a e 94 h/a (DT), leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a e 104 h/a (DT), por motivo de incorreção na extensão da carga horária.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DE LUTO – ATO N.º
01/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.593914-5, Norma Aparecida Rocha, PEB3P-Geog., adm. 02,
retif. Ato n.º 21/2016 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de
28/09/2016, motivo incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01,
leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
68/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.326118-7,
Maria José Rocha Pinto Sousa, PEB3P, adm. 01, retif. Ato n.º 24/2016
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/10/2016, motivo
alteração na data da vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 30/11/2016, leia-se: 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 07/11/2016; JAPONVAR,
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da
Silva, PEB1O, adm. 01, retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/09/2016, motivo alteração na data
da vigência, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 17/10/2016, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.389569-5, Maria Nice Soares
Pereira, PEB3P-Mat., adm. 01, retif. Ato n.º 65/2016 de retificação
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 12/10/2016, motivo incorreção no nome da escola, onde se lê: E.E.Francisco Ribeiro leia-se:
E.E.Filomeno Ribeiro.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 129/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 129/2016, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, Z.G.B.,
MaSP.345821-3, PEB4D-Mat., adm. 2, pela não retificação do 1º ao
4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
130/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 130/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.E.C.,
MaSP.590488-3, ATB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
131/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 131/2016, referente ao servidor (a): ITACAMBIRA, M.P.S.M.,
MaSP.590136-8, ATB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
132/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 132/2016, referente ao servidor (a): ITACAMBIRA, S.A.B.,
MaSP.982841-9, ATB4B, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
134/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
134/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.D.O.F.,
MaSP.352529-2, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
128/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
128/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.J.V.L.,
MaSP.389555-4, PEB4C, adm. 2, pela não retificação do 8º e 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 110/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.590488-3, Maria Elenice de Carvalho, ATB1A, adm. 01, Anula
Ato publicado em 06/10/2006, na parte em que conc. o 3º quinq. a partir
de 10/06/2006, por motivo de exclusão de tempo averbado sem comprovação de contribuição previdênciária, conforme P.A. Nº 130/2016;
MaSP.590488-3, Maria Elenice de Carvalho, ATB1A, adm. 01, Anula
Ato publicado em 14/08/2013, na parte em que retif. o 3º quinq. a partir
de 31/08/2007, por motivo de exclusão de tempo averbado sem comprovação de contribuição previdênciária, conforme P.A. Nº 130/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369547-5, Doladei de
Souza França Prates, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 20 h/a (Ex.C.);
MaSP.369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB3P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida, PEB2P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1321792-2, Adevanildo Lopes de Oliveira, ATB1B, Adm. 01, a partir de 14/06/2014, para
regularização da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
Montes Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cassia de Souza, ANEI2H,
Adm. 01, a partir de 17/10/2016; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1321037-2, Janaina Luiza Pereira Nunes, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 29/09/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 23/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.1323858-9, Danielle Gomes Ferreira, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 20/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele
Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): Montes Claros, À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATB5J,
Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/11/2016.
31 893566 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 45/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.600039-2, Esther Colares Silveira Guimarães, PEB2D-Líng. Port, adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 03/07/2011;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.352529-2, Eneida Duarte de
Oliveira Fonseca, PEB4A-Geog., adm. 01, ref. 8º biênio a partir de
24/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.286634-1, Maria Silvana Lopes Drumond, PEB1A, adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.325920-7,
Dalva Maria dos Santos, PEB1E, adm. 01, referente ao saldo de 12
meses e 21 dias; Servidor Aposentado, MaSP.332247-6, Terezinha
Cardoso de Oliveira Duarte, PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 02
meses; Servidor Aposentado, MaSP.585404-7, Maria Imaculada Caldeira Meira Andrade, PEB2M, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.298135-5, Nilda de Souza
Oliveira Gonçalves, PEB2H, adm. 02, referente ao saldo de 03 meses;
BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, Masp.316439-9, Vilma
Vieira de Souza Ruas, ASB1E, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.333248-3, Eva Cecília Araújo Silva,
PEB4B, adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; CAPITÃO ENÉAS,
Servidor aposentado, MaSP.286554-1, Maria de Lourdes Santos Reis,
PEBT1H, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.266733-5, Adriana Andrade Matos
Gonçalves, PEB2D, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.266996-8, Pedro Alves da Fonseca Neto, PEB2J,
adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor
Aposentado MaSP.266771-5, Elisete David do Couto, EEB2E, adm.
02, referente ao saldo de 09 meses; GLAUCILÂNDIA, Servidor Aposentado, MaSP.326112-0, Maria de Jesus Cardoso de Souza, PEB2F,
adm. 01, referente ao saldo de 18 meses; LONTRA, Servidor Aposentado, MaSP.331753-4, Rosangela Maria Mendes Pereira, PEB1C,
adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.168453-9, Maria Cleunice de Sales Moreira,
PEB4E, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado,
MaSP.234249-1, Lúcia Arruda Batista, EEB2E, adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses e 10 dias; Servidor aposentado, MaSP.248833-6,
Marilene Maciejewsky Santos, PEB1J, adm. 02, referente ao saldo de
03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.255095-2, Ademar Ramos da
Silva, PEB2L, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.259637-7, Dulce Marques das Neves, PEBT1B, adm.
02, referente ao saldo de 06 meses e 22 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, EEB2G, adm. 02, referente
ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.266822-6, Márcia Regina Drumond Nobre Aquino, EEB2B, adm. 02, referente ao
saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.285834-8, Ana Maria
Pavlova Moraes Santos, PEB1B, adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; Servidor aposentado, MaSP.286329-8, Maria Carmita Guimarães, PEBT1P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286850-3, Rosemary Gonçalves Magalhães Cordeiro,
PEB2O, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286900-6, Tânia Maria Drumond Figueiredo, PEB2E, adm.
02, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.302969-1, Maria Moreira de Oliveira Santos, ASB3J, adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315519-9,
Brígida Soares da Silva, ASB1I, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor aposentado, MaSP.323558-7, Ilma de Cássia Figueiredo Porto, PEB1B, adm. 02, referente ao saldo de 18 meses; Servidor Aposentado, MaSP.323599-1, Maria Alcione de Almeida Carvalho,
PEB1E, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326130-2, Maria Luzia Azevedo Rodrigues, PEB1A, adm.
01, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.331598-3, Maria Augusta Xavier, PEB2A, adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331613-0, Maria da
Conceição Oliveira, PEB2H, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e
22 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331622-1, Maria de Fátima Chaves de Oliveira e Almeida, PEB3C, adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331775-7, Thelma Neres Santos,
PEB2G, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.351482-5, Maria da Conceição de Menezes, PEBT2C, adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.368646-6,
Berenice Cangussu Souza, ATB4J, adm. 01, referente ao saldo de 08
meses; Servidor Aposentado, MaSP.374044-6, Maria Aparecida Oliveira Diniz, PEB1E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.379371-8, Ana Francisca Rodrigues de Queiroz,
ATB3H, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado,
MaSP.388869-0, Silvina Margarida Carvalho Santos, PEB2C, adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.597118-9,
Maria Cleusa Rodrigues Soares, PEB2G, adm. 01, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.588295-6, Domingas Neri
Rocha, PEBT2A, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, Servidor Aposentado, MaSP.266876-2, Maria de Lourdes Caires Pereira Gomes, PEB1C, adm. 02, referente ao saldo de 14
meses e 06 dias; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Servidor Aposentado, MaSP.331683-3, Maria da Salete Amorim Carvalho, PEB2P,
adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 19/2016 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria
Carneiro da Cruz, MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima,
PEB1P, admissão 02, a partir de 19/10/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331129-7, Mariselma Soares Oliveira, PEB2P, admissão 01, a partir de 20/10/2016.
31 893563 - 1

SRE de Muriaé
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/16
Concede Abono Família, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 1182110-5-03 Shirley Pedrosa Freitas Lomeu, PEBIA,
por seu filho Francisco José Lomeu, a partir de 06/10/16 (data do
requerimento).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, a partir de
11/05/16; MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, a partir de 11/05/16; Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP
347981-3-01 Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, a partir de
11/10/16; Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 3341666-01 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIP, a partir de 11/10/16;
MaSP 334166-6-02 Angela Maria de Paula Lima, PEBIIL, a partir de
11/10/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 61/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIN, por 25 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 62/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 556544-5-01 Aloisânia Silva de Oliveira, PEBIID, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/16; Muriaé:
E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 389279-1-01 Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/16; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIN, por 25 dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 166232-9 Maria da Glória
Lazzaroni Gonçalves Dutra, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 12/09/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 245012-0 Celia Maria
da Costa, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 18/10/16;
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 267939-7 Maria das Graças
Hastenreiter Fialho, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 20/09/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso, PEBIN, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 12/03/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/16
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do Inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles
Eutrópio, MaSP 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro Afonso,
PEBIN, referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/02/92, referente ao
2º quinquênio, a partir de 14/03/97 e referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/03/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/16
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do Inciso I, do art. 285
da CE/1989, na radação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 14/06/01 (data da
efetivação), para regularizar situação funcional.
31 893425 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 674/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira,
E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 354833-6, Gilnara Bornacki Costa,
PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente 5ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 677/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365866-3,
Maria Terezinha Pires de Lima, PEB3P, 2º cargo, concessão do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 512/2016, publicado em 18/08/2016, por
motivo de duplicidade de publicação; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria
Lobão dos Santos, ATB3G, 1º cargo, concessão do 4º quinquênio de
exercício, Ato nº 486/2016, publicado em 10/08/2016, por motivo de
duplicidade de publicação.
ATO Nº 672/2016
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 672/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor para: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 358035-4,
Jamir Caetano Silva, 1º cargo, ATB5P, de João Monlevade, E.E. Luiz
Prisco de Braga, devendo entrar em exercício na data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
673/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 346260-3, Ana de Lourdes Procópio Macieira, a partir de 31/10/2016, referente ao 1º cargo,
PEB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
01 893887 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 675/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP
321096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB2P, 2º cargo, Ato nº
644/2016, publicado em 12/10/2016, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2016, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2016; João Monlevade, E.E. Dona Jenny
Faria, MaSP 354820-3, Edméia Vilela Barros, PEB3P, 1º cargo, Ato nº
623/2016, publicado em 05/10/2016, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2016, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2016.