Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005914-47.2015.403.6128 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002605-86.2013.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA - IBAC LTDA ADV/PROC: SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0005922-24.2015.403.6128 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005550-12.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: OCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005914-47.2015.403.6128 PROT: 26/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002605-86.2013.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERAMICA - IBAC LTDA ADV/PROC: SP084441 - ROLFF MILANI DE CARVALHO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES VARA : 1 PROCESSO : 0005922-24.2015.403.6128 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005550-12.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: OCE

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : BLACK COM/ DE CARVAO VEGETAL LTDA e outro(a) ADV : MS007191 DANILO GORDIN FREIRE ADV : MS008575 NIUTON RIBEIRO CHAVES JUNIOR APTE : JOSE APARECIDO FERNANDES GONCALVES ADV : MS007878 VANESSA RIBEIRO LOPES APDO(A) : Estado do Mato Grosso do Sul ADV : MS004250 SENISE FREIRE CHACHA APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : MS002724 DORA MARIA HAIDAMUS MONTEIRO Anotações : AGR.RET. 00220 Ap

Publicações Judiciais II ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 ApCiv 299635 0023194-33.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.023194-3 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : OCEANO IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00006 ApelRemNec 344517 0012798-61.2011.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A ADV : SP195470 SÉRGIO GONINI BENÍCIO ADV : SP242542 CAMILA DE CAMARGO VIEIRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0008279-38.2009.403.0000 Classe .. : 135175 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.00.003524-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ML GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado : ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0008483-82.2009.403.0000 Classe .. : 365949 AI - SP Origem... : 2008.61.00.034562-3 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : SC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0008279-38.2009.403.0000 Classe .. : 135175 AGRESP - SP Origem... : 2002.61.00.003524-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ML GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado : ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0008483-82.2009.403.0000 Classe .. : 365949 AI - SP Origem... : 2008.61.00.034562-3 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : SC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: MEMPHIS COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005550-12.2014.403.6128 PROT: 14/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: OCEANO IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005655-86.2014.403.6128 PROT: 16/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AQUILEIA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0005670-55.2014.403.6128 PROT

Publicações Judiciais II ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : OCEANO IND/ GRAFICA E EDITORA LTDA ADV : SP108004 RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO LEONEL FERREIRA (RELATOR). Encerrou-se a sessão às dezoito horas, tendo si

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00031 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018951-12.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018951-7/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : MLC IND/ E COM/ LTDA SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOUSE CLEAN LAVANDERIA E TINTURARIA S/S LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003827-55.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELIVERA DISTRIBUICAO EXPRESSA E PROMOCIONAL LTDA. - ME VARA : 1 PROCESSO : 0003845-76.2014.403.6128 PROT: 27/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S S ADMINISTRADORA DE FRIGORIFICO LTDA. VARA : 2 PROCESSO : 0003848-31.2014.403.6128 P