Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807827-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 GANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP Nº 163.613) EMBARGADA: LÚCIA HELENA DA CUNHA COSTA FRANCO FRAGA ADVOGADOS: EDIGLEY DE BRITO BASTOS (OAB/PB 9556 ) E JOÃO BATISTA DE PAIVA NETO (OAB/PB 14646) CAROLINO DELGADO NETO 3º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 DE DECLARAÇÃO Nº 0822185-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: LUCIANO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 18.06.19-Resultado: Embargos parcialmente acolhidos, c