Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 312 CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP) Processo 0002677-47.2010.8.26.0262 (262.01.2010.002677) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Itaberá/sp - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento , tendo em vista o decurso do prazo sobrestado. - ADV: RAFAEL CHUERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 206 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO OLIVIER HAXKAR JEAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2017 Processo 0000087-24.2015.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastião Lúcio Rodrigues - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 223 (OAB 185674/SP) Processo 1000408-71.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Sérgio Murilo do Nascimento - Vistos.1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.2- Verifico que, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, inviá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 415 - Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO, os presentes autos entres as partes supra mencionadas.Fixo os honorários dos patronos nomeados pelo convênio OAB / DPE no valor equivalente a 100% da tabela vigente, expedindo-se as certidões. Transitada esta em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 184 de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 467 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Everton Leandro da Fé (OAB: 342979/SP) Nº 1002071-38.2016.8.26.0279 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 321 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Camila Fernanda de Morais (OAB: 275638/SP) - Gabriela No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 193 924, inciso III, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 231 PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 1000878-39.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Andressa de Fatima Souto de Proença - Vistos.1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.2- Verifico que, nos termos do art. 334, § 4º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 657 Nº 1000502-53.2016.8.26.0262 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaberá - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itaberá - Recorrido: Julio Cesar do Nascimento Tortelli - Magistrado(a) Olivier Haxkar Jean - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR MUNICIPAL DE ITABERÁ. BASE DE CÁLCULO DAS H