Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da tentativa de bloqueio de valores em nome dos executados pelo sistema Bacenjud, bem como do resultado da pesquisa feita no sistema Renajud, nos termos do r. despacho ID 4216106. CAMPINAS, 9 de fevereiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004288-06.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: ADELIA PARAVICINI TORRES, NELSON CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004288-06.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: ADELIA PARAVICINI TORRES, NELSON CAPRINI, ORLANDA CONSUELO DANTAS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149, ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026 Advogados do(a) EXECUTADO: ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149, ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026 Advogados do(a) EXECUTADO: ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA - SP115149, ALMIR GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000509-09.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSIANE DA COSTA ADVOGADO: SP151205-EGNALDO LAZARO DE MORAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000510-91.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO DE MORAES TEODORO ADVOGADO: SP151205-EGNALDO LAZARO DE MORAES RÉU: CAIXA ECONOMI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 6 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006873-94.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: SIMCO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Concedo à impetrante o prazo requerido, de 15 dias, para apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais. Com a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1145 REQDO : C. J. M. F. R. F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000885-06.2014.8.26.0099 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : T. R. DE S. B. : 287297/SP - Alan de Lima PROCESSO :1000887-73.2014.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA MADALENA PRETO VILLASLOBO ADVOGADO : 204886/SP - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. CAMPINAS, 23 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003462-77.2017.4.03.6105 IMPETRANTE: FELIPE GABRIEL STANGE DA CRUZ, MARCIO STANGE DA CRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSIEL CUNHA - PR60338 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSIEL CUNHA - PR60338 IMPETRADO: MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO, COMANDANTE DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO - ESPCEX, UNIAO FEDERAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal

Publicações Judiciais I ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contada a suspensão a partir da decisão ou do pedido da exequente, conforme o caso concreto, em consonância com a Súmula nº 314/STJ, sendo de se ressaltar que a aferição do prazo prescricional deve observar a legislação vigente ao tempo do arquivamento do feito. 6. Honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com precedentes desta Corte regional. 7. Apelação provida em parte e remessa oficial a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 2333986: Considerando o tempo já decorrido, defiro o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho (ID 1987064), sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001272-44.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUIZ GRACINDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA CAMPOS BORGES - SP307542 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pretende a parte autora o reconhecimento de atividade especial dos per

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 2333986: Considerando o tempo já decorrido, defiro o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho (ID 1987064), sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001272-44.2017.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUIZ GRACINDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA CAMPOS BORGES - SP307542 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pretende a parte autora o reconhecimento de atividade especial dos per

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. VALIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO DO STF NO ARE Nº 748.371. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. 1. A validade da citação, quando sub judice a controvérsia, demanda a an