Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 Fávaro. Presidiu a sessão o Desembargador J. Paganucci Jr. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Agnaldo Bezerra Lino Tocantins. Goiânia, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador Nicomedes Borges Relator 4 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : : 1 A

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Cúpula, em conhecer parcialmente da ordem impetrada e, nessa extensão, denegá-la, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator os Desembargadores Itaney Francisco Campos, Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, bem como o Doutor Sival Guerra Pires, Juiz substituto do Desembargador J. Paganucci J

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 Pinheiro de Lemos, que também presidiu a sessão, bem como a Doutora Lilia Mônica C. B. Escher, Juíza substituta do Desembargador J. Paganucci Jr. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Joana D'arc Correa da Silva Oliveira. Fez sustentação oral o Doutor Leopoldo Guimarães Garcia. Goiânia, 03 de maio de 2016. Desembargador N

Seção I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 Ministerial de Cúpula, em conhecer do pedido mas denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do Relator, os eminentes Desembargadores: Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que também presidiu a sessão e J. Paganucci Júnior. Em face da ausência justificada do Des. Itaney Francisco Campos e da Dra. Lilia Mônica C. B. Escher, comp

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator os Desembargadores Itaney Francisco Campos, Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, bem como o Doutor Sival Guerra Pires, Juiz substituto do Desembargador J. Paganucci Jr. Esteve presente à sessão de julgamento a nobre Procuradora de Justiça Doutora Joana D�

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 5ª Turma da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento mas, de ofício, conceder ao apelante a suspensão condicional da sanção pelo prazo de dois anos, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator o Desembar

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DECISAO 17 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 recurso inviabiliza o conhecimento do agravo em execução, por violar a norma imperativa do artigo 5º da Lei 8.906/94. AGRAVO NÃO CONHECIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N° 10366-03.2019.8.09.0036 (20

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 Juiz substituto do Desembargador J. Paganucci Jr. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Leônidas Bueno Brito. Presente na sessão o Doutor João Batista de Oliveira. Goiânia, 10 de outubro de 2017. Desembargador Nicomedes Borges Relator 26 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA D

Seção I ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 eminentes desembargadores: Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, Itaney Francisco Campos, Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e a Dra. Lilia Mônica C. B. Escher, substituta do Des. J. Paganucci Jr. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Dr. Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 11 de março de 2014. Desembargador Nicomedes Borges Relato

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV(S) : 2777/GO -WALDINAR PINHEIRO LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO