Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 3243 REGINA HELENA DIAS DOS REIS PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Vistos etc. CONCLUSÃO Segundo entendimento cristalizado na Súmula 382 do TST, "a Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da MM. transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica Juíza Federal do Trabalho. extinção do contrato

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Ter ciência do despacho de Id 9317278. 3244 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0010117-20.2016.5.03.0151 AUTOR ANA PAULA LEITE DUARTE MORAIS ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES(OAB: 73192/MG) RÉU MUNICIPIO DE PRATAPOLIS Intimação Processo Nº RTOrd-0010118-05.2016.5.03.0151 AUTOR SIMONE ADELITA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES(OAB: 7319

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 2726 Juíza do Trabalho ADRIANA FARNESI E SILVA para julgamento da Intimado(s)/Citado(s): reclamação trabalhista acima identificada, sendo proferida a - TATIANE LUCIO FERREIRA seguinte decisão: Reclamante: Em 05 dias, informar se sua CTPS foi devidamente anotada pela reclamada, valendo seu silêncio como resposta positiva. 1. RELATÓRIO Intimação Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 audiência (§ 3º, do artigo 12, do Provimento GP-CR 04/2012). 3241 reclamante, no prazo de 8 dias. Intimação Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Na audiência

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 1988 Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0010104-74.2016.5.03.0101 AUTOR ANA PAULA LEITE DUARTE MORAIS ADVOGADO JOSE CARLOS RODRIGUES(OAB: 73192/MG) RÉU MUNICIPIO DE PRATAPOLIS PASSOS, 28 de Janeiro de 2016 MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Intimação - ANA PAULA LEITE DUARTE MORAIS PODER JUDICI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Processo Administrativo: 11219/2018 ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico,DECLAROaDISPENSA DE LICITAÇÃOpara a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob nº: 04.006.934/0001-91, situada à Rua: República do Líbano, nº 61, Sala 1007, Centro, Rio de Janeiro –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Emitir parecer conclusivo para cada proposta e divulgar a lista de classificação dos projetos habilitados em ordem decrescente de pontuação; Encaminhar via ofício a documentação das entidades vencedoras para apreciação do CMAS-PL, que validará ou não suas indicações; Receber, analisar e emitir parecer de julgamento acerca dos recursos interpostos pelas instituições. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 06 d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Convite nº 01/2017. Extrato do Contrato nº 1/2017. Contratante: Município de Poté. Contratada: Ariadne Guedes Sampaio. Objeto do contrato: prestação de serviços de gerenciamento e assessoria à fiscalização de obras, com suporte administrativo e técnico para implantação das obras, para análise e/ou adequação de projetos executivos e projetos complementares, com acompanhamento de todos os serviços de constru�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo 133/2017 Pregão Presencial: 049/2017 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para contratação de empresa (s) para aquisição de Bipap 24 (vinte e quatro) horas modelo Synchrony com umidificador em atendimento a demanda existente na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes No edital 031/2017. A entrega

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Tomada de Preçosnº002/2017 - Tipomenor preço – Contratação de P. Física ou Jurídica p/ a prestação de serviços técnicos especializados nas UBS’s na Secretaria M. de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de Saúde, no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle