TJMG 22/02/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Tomada
de Preçosnº002/2017 - Tipomenor preço – Contratação de P.
Física ou Jurídica p/ a prestação de serviços técnicos especializados nas UBS’s na Secretaria M. de Saúde caracteriza-se
por um conjunto de ações de Saúde, no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle buscando o aperfeiçoamento e qualidade das
ações, que abrange a promoção de um serviço de saúde de
qualidade com o objetivo de desenvolver uma Atenção Integral que impacte na situação de saúde. A abertura será às
10h30 do dia 09/03/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – PREGÃO Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG
torna público que realizará Pregão nº002/2017 - Tipomenor
preço – Contratação de empresa Especializada para execução de Serviços de manutenção corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública. A abertura será às 09h00 do dia
08/03/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.
mg.gov.br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – PREGÃO Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG
torna público que realizará Pregão nº003/2017 - Tipomenor
preço – Contratação de empresa Especializada para execução
de Serviços de coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos sólidos coletados no Município de Nanuque. A abertura
será às 14h00 do dia 08/03/2017. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Maria José Monteiro Batista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG –
ERRATA AO PREGÃO Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG através da Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi
realizada errata ao Edital , conforme segue: Onde se lê: Pregão Presencial nº 002/2017, leia-se: Pregão 032/2016. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Demais informações através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Maria José Monteiro Batista.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 005/2017. O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 005/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014 Objeto: Aquisição de equipamentos ambulatoriais.
Data de realização 10/03/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 21 de fevereiro de 2017. Marcela Gonçalves Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc.18/17-PP11/17-Aquis.
medicamentosCredenciamento:15/03/17-09:00-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2017, PREGÃO
PRESENCIAL N° 09/2017, REGISTRO DE PREÇOS
N° 05/2017 – O Município de Onça de Pitangui/MG torna
pública a realização de processo licitatório. Objeto: Aquisição futura e eventual de cestas básicas destinadas às famílias carentes do Município de Onça de Pitangui/MG. ABERTURA : 09.03.2017as 09h30min. Informações e cópia do
edital : Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP 35.655-000 (setor de compras e licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site: www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva,
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 067/2016. Objeto: aquisição de materiais como parte do Plano de Ação para implementação e
cumprimentos das condicionalidades da Saúde – alimentação e nutrição pelo SISVAN Bolsa Família, em Ouro Preto,
publicado em 09 de novembro de 2016. A presente revogação tem respaldo no Ofício nº. 017/2017 – VIGISUS de
17/02/2017, anexo aos autos, no qual a Secretaria Municipal
de Saúde expõe que o objetivo do pregão não foi alcançado.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público o processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2017,
Artigo 24, inciso II, que tem por objeto a aquisição de peças
para o elevador de passageiros do Terminal Rodoviário “8 de
Julho”: eixo polia de desvio e bucha bronze, visando atender a Secretaria Municipal de Governo, no valor total de
R$1.885,00, tendo como favorecida a Empresa Elevadores
Orion Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS/MG - Extrato do Contrato nº 009/2017 - Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada:
Tema Construtora Ltda-EPP – Valor: R$ 115.212,00 - Referência: Convite nº 001/2017 – Data: 17/02/2017 - Vigência:
até 31/12/2017 - Objeto: execução das obras e serviços de
reforma da sede administrativa, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Josimar Teles da Costa – Prefeito
do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 632/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 34/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
e Ada On Line. 14/02/2017. FUNDAMENTO: Dispensa
de Licitação da Lei 8.666/1993. PROCESSO: 632/2017.
OBJETO: Prestação de Serviços de contratação de Empresa
para prestação de serviços de conexão à rede mundial de
computadores (INTERNET), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. VENCIMENTO: 22/02/2018. VALOR: R$ 2.160,00. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Ada
On Line LTDA pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 8617/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE Nº 108/2016
(PROCESSO: 8617/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
Comercial Soares e Mota LTDA-EPP:OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. DATA: 28/12/2016.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela Contratante e Comercial Soares e Mota
LTDA-EPP pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
–Extrato de Homologação – Dispensa nº 009/2017. Objeto:
prestação de serviços hidráulicos e reparo/manutenção de 01
caminhão basculante mod. VW 26.280 CRM 6x4. Homologação: 16/02/2017. Empresa : Loren Rodas comércio e serviços de rodas Ltda – EPP, CNPJ 59.385.294/0001-60, Lorena/
SP. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial 017/2017. Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de
areia, pedrisco, pedra e brita para consumo em obras, auxílios
e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a lei 1.708 de 01 julho
de 2005. Sessão dia 10/03/2017 às 09h00m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2017 - Fica ratificada a
Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa
para assinatura anual para acesso ao serviço do Sistema Banco
de Preços. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso II
c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 21 de fevereiro de 2017. Alexandre de
Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 001/2017 – Tipo:
Melhor Técnica. Objeto: Delegação de contrato de permissão para a execução do Serviço de Transporte de Escolares,
da Educação Infantil ao Ensino Médio no perímetro urbano
do distrito sede do Município, devendo a proposta técnica
e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 18/04/2017 às 14:00h, sendo que
serão abertos no mesmo dia às 14:30h, na Sala de Reunião da
CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.
Maiores informações junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das 07h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS-MG–
Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Presencial Nº
003/2017 - Processo n.º 005/2017 – A Prefeitura de Patos
de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna
público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada
licitação restou FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis
para vista dos interessados. Patos de Minas, 21 de fevereiro
de 2017. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2017.O Pregoeiro informa que na publicação realizada
no dia 14/02/2017, caderno 2, pág. 19 no IOF/MG,Exclui-se
o termo: Participação exclusiva de MPE. Ratificam-se todas
as demais condições do presente edital. Wesley L Meireles.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG Torna público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2017– Tipo “Menor Preço - Por Item/Km”, para contratação da prestação de serviço de transporte de produtos
agrícolas das comunidades rurais para comercialização na
sede do município, no dia 13/03/2017 às 15:00h.Wesley L
Meireles- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA DOURADA MG,
torna público o , P.L. Nº 011/2017 na modalidade P.P. Nº
010/2017 às 09:00 do dia 13/03/2017, nos termos da Lei
8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa para
prestação de serviços públicos de, tratamento e disposição
final de resíduos sólidos domiciliares urbano e público de
até 48 Toneladas mês, de acordo com as normas técnicas
aplicáveis e legislação pertinente, contemplando a operação
de transbordo, transporte, controle tecnológico e manutenção do CTR devidamente licenciado com normas ambientais em aterro sanitário.O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou
através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada
21/02/2017.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DE PONTE NOVA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação. Pregão
Presencial N° 004/2017, Processo 018/2017 (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP (LC 147/2014), cujo objeto é a Prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional para atendimento do município de Piedade de Ponte Nova-MG. A abertura da sessão ocorrerá
no dia 09/03/2017, às 13:00h na Prefeitura de Piedade de
Ponte Nova. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao1720@gmail.com. Piedade de Ponte Nova, 21/02/2017.
Antônio Mayrink Bordoni-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE,
torna público o Proc. 022/17 – P.P. 014/17 - R.P. 007/17 - Obj.
Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota de veículo e maquinário pesado da prefeitura. Sessão: 10/03/2017
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Prefeitos,
e Secretários Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras
do Centro Oeste Mineiro que participam do CIAS-CENTRO
OESTE - Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário, para
uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na cidade
de Pitangui/MG, na sala de reuniões da Secretaria de Educação e Esportes, situada na Praça Antônio Santos, nº 45
A, Bairro São Francisco, ao lado do Hospital, no dia 10 de
março de 2017, às 09:30 horas em primeira convocação e às
10:00 horas em segunda e última convocação, para deliberarem a seguinte ordem do dia:
Leitura e aprovação da Ata anterior;
Aprovar o Balanço do CIAS-Centro Oeste, Exercício 2016;
Ingresso de novos municípios no CIAS-Centro Oeste.
Pitangui/MG, 20 de fevereiro de 2017.
Marcilio Valadares - Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 019/2017 PREGÃO nº 006/2017 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 019/17 – Pregão Nº 006/17 – Data: 10/03/2017,
Início da Sessão: 14:30 hs, Contratação de serviços de manutenção em central de PABX e Rede de Telefonia: Marilena
Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 017/2017, cujo
objeto é Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através do Registro de Preços apurado com o
maior desconto sobre a tabela de preços da CMED / ANVISA.
Inicio do credenciamento: 07/03/2017 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com
José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO a Chamada Publica nº 001/2017, cujo
objeto é Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar
rural ou suas organizações /associações destinados a confecção e fornecimento de merenda escolar. Período para entrega
das propostas de 23/02/2017 a 15/03/2017 as 09h30min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com José Geraldo Alves Almeida. Prefeito municipal.
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quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Dispensa de Licitação nº 2/2017. Ratificação. O Prefeito
Municipal de Poté, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e
ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica
Municipal, para que se proceda a contratação da empresa
Dorica Duarte Leite- CNPJ: 21.347.944/0001-00, para prestação de serviços de manutenção dos Gabinetes Odontológicos dos Postos de Saúde da Família do Município de Poté, no
valor de R$ 5.360,00. Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Poté – MG, para
o exercício de 2017. Poté, 21 de fevereiro de 2017. Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 5/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 20/2/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar. Empresas concorrentes: Alfalagos Ltda, Distribuidora Esplanada Ltda, Drogaria Ramalho & Ramalho Ltda,
Equipar Médico Hospitalar Ltda, Flavia Genelhu Penna, Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda,
Golden Care Distribuidora Ltda, Multifarma Comercial Ltda
e Valemac Ltda. Empresas vencedoras do certame: Distribuidora Esplanada Ltda venceu os itens: 1, 23, 38, 39, 43, 44, 55,
56, 61, 78, 79, 89 a 91, 106 a 108, 123, 135, 142, 151 e 152;
Drogaria Ramalho & Ramalho Ltda venceu os Itens: 17 a 19,
21, 22, 24, 35, 40, 45, 53, 62 a 66, 71, 73, 74, 104, 105, 109,
128, 139, 153 a 160; Flavia Genelhu Penna venceu os itens 9,
11, 12, 16, 34, 36, 46, 48, 49, 59, 68, 69, 77, 92 a 96, 99, 126,
127, 132 a 134, 136, 138 e 146; Globalmix Distribuidora de
Medicamentos e Correlatos Ltda venceu os itens 2 a 8, 10,
14, 15, 20, 25, 26, 31, 32, 47, 50 a 52, 54, 67, 70, 72, 80 a 86,
97, 98, 101 a 103, 110, 111, 116, 117, 119 a 121, 137, 141,
143 a 145 e 148; Valemac Ltda venceu os itens: 13, 27 a 30,
33, 37, 41, 42, 57, 58, 60, 75, 88, 100, 112, 118, 124, 125,
129, 130, 131, 140, 147 e 149. Nenhuma empresa manifestou
interesse em protocolizar recurso. Poté, 21/2/2017. Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/17 – Objeto:“Serviços
de limpeza urbana, incluindo coleta, remoção e transporte
dos resíduos sólidos urbanos, serviços de varrição e limpeza
de vias e logradouros públicos, manutenção de áreas verdes,
limpeza das “bocas de Lobo”, e coleta de grandes volumes
do tipo móveis e utensílios”. A sessão pública será realizada
27/03/2017 às 09h00min . O Edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de um CR-ROM ou PENDRIVE,
para cópia do arquivo. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com. Sara Elisa Barboni Pereira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso
Alegre 20 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG
: Edital de PREGÃO – Tipo PRESENCIALProcesso nº
0035/2017 – Pregão nº 0010/2017 – Objeto: Contratação de
prestação de serviços para transporte de alunos do Ensino
Fundamental para completar a frota municipal e atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Credenciamento: 10/03/2017– 13:00h – Propostas: 10/03/2017 –
13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas
e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br . Prefeitura Municipal
de Pouso Alto, 21 de Fevereiro de 2017 – Gisele Aparecida
Nogueira – Pregoeira Oficial. Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MGProcesso Administrativo nº 038/2017 – Pregão Presencial nº
012/2017, torna público para conhecimento dos interessados
que estará abrindo às 12h30min do dia 07 de março de 2017,
para recebimento das propostas e documentações, cujo o critério de julgamento será o de “Menor Preço por Lote” tendo
como o objeto Registrar Preço para Fornecimentoparceladodecarimboseaprestaçãodeserviçosdechaveiroemgeral. O Edital está a disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email licitacao@
pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 021/2017 – Tomada de Preço
nº 001/2017, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às 13h00min do dia 16 de março
de 2017, para recebimento das propostas e documentações,
cujo o critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”
tendo como o objeto Contratação de empresa especializada
para fazer execução do projeto de prevenção e combate a
incêndio para o CENTRO DE EVENTOS BENIGNO SILVA
FILHO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS. O Edital está a
disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.
br podendo ser solicitado pelo email licitacao@pratapolis.
mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente da
Comissão de Licitação.
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