266 Dados da Pesquisa paulo cesar caldeira - em: 29/05/2025
Página 21 de 27
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 6147 ADV: RAFAEL TRINDADE DA SILVA (OAB 48801/BA), WESLEY GOMES SOUZA (OAB 83389/MG), ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB 41188/BA), JOSEMEIRE SILVA BRITO (OAB 40439/BA) - Processo 0506613-59.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTORA: ELIENE LIMA DA SILVA TIGRE - RÉU: ADRIANO FONTES TIGRE e outro - Vistos, Intime-se a parte Requerida, por seus advoga
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1668 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao agravo, tão somente para restringir ao benefício da progressão de regime a interrupção do lapso aquisitivo, não sendo atingida pela falta grave a contagem de tempo para outros benefícios, mantida, no mais, a decis
0000249-77.2019.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6203000704 AUTOR: MOISES SANTOS SILVA (SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) MOISES SANTOS SILVA ingressou com a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, postulando o benefício previdenciário por incapacidade. Examinando a petição inicial, verifica-se que, dentre os fundamentos fá
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 929 DA COSTA (OAB 337733/SP), MÁRCIA NOGUEIRA PIEMONTE (OAB 171730/SP) Processo 1008815-90.2021.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.G.L. - - G.G.L. - Vistos. Regularizem as partes a representação processual (ausência de procuração) do requerido. PRAZO: DEZ DIAS. Em igual prazo, informem qual
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1669 Nº 0063647-96.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Lino Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0065957-75.2012.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 1516 Produtos Alimentícios LtdaFls. 01: “ Vistos. Requisite o subscritor da petição anexa a devolução da mesma. (Os autos a que se refere a petição pertencem à 1ª Vara Cível de Franca/SP) ADV: PRISCILA LEAL RODRIGUES CUNHA OAB/SP 247833 2ª Vara 2º Ofício Judicial Fórum de São Joaquim da Barra - Co
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 8013 - até 30/11/2013 - não esteve a Autora inserida na situação tarefas burocráticas, também não detinha a Reclamante poderes regulada no artigo 62, I, da CLT. Lembre-se que o preceptivo legal suficientes para ser alçada ao posto de gerente geral de agência e em apreço pressupõe o exercício de trabalho fora das excluída, portanto, do direito a horas extras. S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1311 Rodrigues Coelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) (Fls: 04) 0063647-96.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Desª.: Ivana David - Apelante: Daniel Lino Rodrigues - A
56 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Marlon Fernandes Cardoso GVW-3216 0001411023 692-00 Marlon Ntonio Mariano Da Cruz GTK-9019 AA04345442 659-92 Marlucia Leite paiva HMA-2937 AA04001750 691-20 Marly De Jesus Evangelista HKY-6933 AA04030408 520-70 Marta Charles Ramos KMY-8116 AA05976111 501-00 Marta Charles Ramos KMY-8116 AA05976112 691-20 Marta Das Dores Silva HOM-1215 0001410972 692-00 Marta Do Carmo HDT-7895 0001413346 692-00 Mateus Jose De Aguiar BYL-5290 AF00916649
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2933 SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0004700-36.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CAIO CEZAR