266 Dados da Pesquisa paulo cesar caldeira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1386 presente data. “Decorrido o prazo do sobrestamento requerido, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 dias, em termos do prosseguimento do feito”. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433 - ADV CAROLINA DE ALMEIDA DINIZ OAB/SP 186724 572.01.2001.00140
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1945 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2021 Processo 1509684-84.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fato Atípico - GUSTAVO SANTANNA CARDOZO - Vistos. Fls. 52: intime-se a defesa para fornecimento das informações. Deverá, ainda, fornecer e-mail e telefone
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2030 OLIVEIRA, com fulcro no artigo 621 do Código de Processo Penal, contra a condenação definitiva imposta nos autos nº 000660595.2016.8.26.0132, delito de latrocínio. Em suas razões, a defesa sustenta, em síntese, que o peticionário foi injustamente condenado pelo crime de latrocínio, pois na verdade, a conduta por ele pratic
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1946 CARDOSO - Vistos. Fls. 201: defiro o requerido. Tendo em vista a proximidade do ato e os prazos para cumprimento de intimações da Central de Mandados e, ainda, ante a possibilidade de participação da testemunha em audiência, tendo em vista o encaminhamento do link via whatsapp (fls. 202), aguarde-se o ato designado.
Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Parquet. Núcleo Bandeirante, 17 de dezembro de 2013 às 14h59.. Maria Leonor Leiko Aguena,Juíza de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação da MMª Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, designo o dia 14/07/2014, às 15h30 para realização de audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. P. I. Núcleo Bandeirant
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1336 ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se o feito. 2. Para audiência prévia de tentativa de conciliação, designo o dia 05 de março de 2012, às 16:00 horas. 3. Cite-se, advertindo o(a) requerido(a) de que, querendo, e por meio de advogado, poderá oferecer contestação, no
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3416 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Francisco Mansini Silva (OAB: 45075/SP) - 9º Andar Nº 1506347-72.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 435 o pedido de livramento condicional do sentenciado Julio Cesar do Carmo de Souza, mediante o cumprimento das seguintes condições: a) - Não viajar para fora do Estado de São Paulo, ou de outro Estado que declarar residir sem prévia autorização do Juízo da Execução (exceto em caso de urgência); b) - Resp
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2027 ou grave ameaça, consigno que primariedade técnica e residência fixa não geram ao réu o direito subjetivo de responder ao processo em liberdade, se preenchidos os requisitos autorizadores do decreto prisional, como ocorre no presente caso. Assim, na medida em que não houve qualquer alteração fático-jurídica a
Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 MODELO: 1997 COR: AZUL RENAVAM: 691320551 cuja apreensão torno definitiva, em favor do autor. Condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Intime-se Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 31/0