Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 402 Marcilio Rubens Gomes Barboza (OAB 32422/PE) Marilisa Verzola Meleti (OAB 273642/SP) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Ney Jose Campos (OAB 44243/MG) Paulo Ruber Franco Filho (OAB 43531/BA) Pedro José Souza de Oliveira Junior (OAB 18354A/AL) Ranisson Bezerra de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2313 Investigação de Paternidade - A.S.F. - D.A.R.S. - Vistos.Fls. 54/57: O patrono do executado encontra-se devidamente cadastrado. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. Aguarde-se a manifestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DENILTON RODRIGU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4046 futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse teleológico de agir, a justificar a concessão ex officio, de hábeas corpus para trancar a ação penal” (RT 669/314). No mesmo sentido, TACRSP: RT 668/289). Corroborando tal entendimento, no caso em tela, considerando que o(a) réu(ré), quando do cometimento do presente delito, bem como até a presente data,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1215 revisão criminal de processo físico, cujo procedimento, estabelecido na Portaria Conjunta nº 9.797/2019, não foi observado. Anote-se que, o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial e a existência de eventual pedido de urgência, não impedem a observância do aludido ato normativo, em razão do atendimento presenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2063 SANTOS (OAB 314542/SP) Processo 1042181-37.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.M.M.B. - M.L.A. - T.A.B. - Considerando a impossibilidade técnica de realização da audiência na data anterior, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/06/2017 às 16:00h ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2089 AQUINO - - FLAVIANE RODRIGUES DE AQUINO - DORACI FURTUOSO DE MELO - - FRANCISCO ALVES DE MELO - Vistos.A tentativa de pesquisa perante a base de dados da Receita Federal, em relação ao requerido Francisco restou infrutífera, ante a falta de dados qualificativos.No mais, defiro a tentativa de citação da requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4036 SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP), EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP) Processo 1001413-77.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.R.S. - P.M.S. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a apresentação de justificativa pelo(a) requerido(a) no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4036 SANTOS DA SILVA (OAB 340218/SP), EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP) Processo 1001413-77.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.R.S. - P.M.S. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a apresentação de justificativa pelo(a) requerido(a) no prazo legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 996 alegando tê-lo desocupado em fevereiro de 2016 (fls. 50 e 52), o que também ficou consignado no relatório e na fundamentação do venerando acórdão (fls. 55, 56 e 58). O contrato de locação foi pactuado pelo prazo de trinta meses (fls. 36/42), de 10 de maio de 2011 a 9 de novembro de 2013 (fl. 36). Ou seja, a desocupação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2311 SANTOS (OAB 143834/SP), MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP) Processo 0014235-92.2019.8.26.0361 (processo principal 0005467-66.2009.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.R.S. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumpri