Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0003622-91.2007.403.6121 (2007.61.21.003622-5) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X ELOISA ANTONIA TURCI POLINHO ME(SP087532 - QUINTINO BROTERO ASSIS NETO) ELOISA ANTONIA TURCI POLINHO ME interpôs Exceção de Pré-Executividade objetivando o cancelamento da CDA e extinção da presente execução fiscal.Alega o excipiente a ausência de juntada de processo administrativo no presente feito, bem como que a CDA n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO 1. Às fls. 325/326 a parte demandante requer o cumprimento da sentença, a fim de que seja revisada sua aposentadoria, mediante a averbação do tempo de serviço prestado em condições especiais, no período de 01/03/1975 a 11/12/1990, com a devida conversão pelo fator 1,40.2. Pois bem, a sentença de fls. 207/209-verso determinou a revisão da aposentadoria voluntária do Autor, de modo a contabilizar como tempo de atividade especial seu o período em que trabalhou no Instituto Nac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho.1. Considerando-se a entrada em vigor das Resoluções nºs 142/2017 e 148/2017 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determino que a parte apelante promova a digitalização e inserção dos presentes autos no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) da Justiça Federal de São Paulo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.2. A digitalização deverá: A. Ser realizada de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para a Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho: Caio Silva Rodrigues - 920199 Davi Silva De Assis - 823569 Diogo Ferreira De Souza Alves - 895760 Douglas Chaves Costa - 951434 Eloi Machado Aguiar - 439030 Eros Patrick Rosa - 950758 Ezequiel Cordeiro Da Costa - 758645 Gabriel Jardel Madeira - 951244 Guilherme Guimaraes De Oliveira - 769070 Joao Marcos Alves Darci - 5407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Coronel Fabriciano I: Adriano Oliveira Da Silva - 210910 Brener Figueiredo - 856804 Diego Henrique Moreira - 922929 Diego Junio Nanias Oliveira - 924190 Domingos Sergio Dias - 598483 D’ssaevisky Goncalves Gomes - 797151 Gilmar Arrighi Gaudereto - 460223 Gilson Mendes Silva Lopes - 118900 Hailander De Souza - 923359 Hitalo Paulo Silva Santos - 290156 Jeferson G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Viçosa I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Conselheiro Lafaiete I” Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para o Presídio de São Joaquim de Bicas I, publicado no Diário Executivo do “Jornal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Jose Antonio Roma - 930950 Julio Antonio Teixeira - 94889 Leandro De Oliveira Mauricio - 653911 Lucas Calazans H. De Mello - 292015 Luiz Eduardo De Oliveira Tristao – 410181 Marcelo Alves Da Silva - 324222 Marcelo Comastri De Souza Leite - 911010 Marcelo Fabricio F. De Carvalho - 809113 Marcos Vinicius Ferreira - 742758 Matheus Philippe Ferreira - 696246 Maycon Bernardes Guedes - 636001 Maycon Cesar Lima - 505173 Moises Gimenes Pere