Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1117 concessão do pedido de gratuidade de justiça formulado em recurso, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º do Código de Processo Civil (fls. 1621/1622). 3. A apelante juntou, diante do quanto determinado, a manifestação de fls. 1625/1626 (acompanhada dos documentos de fls. 1628/1659), comprovando, com declarações do imposto de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1116 Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0081622-82.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - Mongaguá - Requerente: Jefferson da Silva Candido - Tratase de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de Origem e apensado aos autos do processo findo, nos termos do artigo 3º, § 1º, da Portari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 675 em seu próprio benefício, nos autos nº 0000038-93.2017.8.26.0623, alegando estar preso preventivamente por suposta prática do crime de roubo, embora esteja sendo acusado de um delito que não teria cometido. Sustenta que estava no local dos fatos e teria procurado socorrer a vítima do assalto, tendo testemunhas que comprovam tal a