Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 QUE O CRIME ESTEJA PRESCRITO. ASSIM, CASO A RE FOSSE CONDENADA, A PENA NAO EXCEDERIA O PATAMAR DE 02 (DOIS) ANOS, A QUAL ACABARIA TORNANDO-SE A PENA MAXIMA, ATE PORQUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S SAO FAVORAVEIS A RE, BEM COMO HA A ATENUANTE DE CONFISSAO, AIND A QUE EM SEDE POLICIAL, ASSIM, DE ACORDO COM INCISO V, DO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL, PRESCREVERIA EM 04 (QUATRO

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 FICADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PONTALINA-GO, 18 DE JANEIRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 264816-60.2015.8.09.0129 262 ACAO PREVIDENCIARIA CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 42838 GO - MARCOS AURELIO ARANTES RIBEIRO 31217 GO - WELLINGTON

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900553559 AUTOS N : 290/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : GABRIEL MARTINS DA SILVA DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL VISANDO A FISCALIZACAO DA PENA IMPOSTA A GABRIEL M ARTINS DA SILVA, CONDENADO A 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE REC LUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, NA MODALIDADE RESTRITIVA DE DIREITOS. GABRIEL ENCONTRA-SE PR

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 JUIZO DEPRECADO, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA DE DEVOLVER A PRESE NTE MISSIVA O MAIS BREVE POSSIVEL; 3) NADA FOI REQUERIDO PELAS PA RTES NA FASE O DO ARTIGO 402 DO CPP; 4) JUNTADA A CARTA PRECATORI A, JUNTE-SE NOVOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ABRA-SE VIST A DOS AUTOS AOS SUJEITOS PROCESSUAIS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA S, PARA CADA UM, PARA APRESENTACAO DE ALEGA

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ORIA (LIVRAMENTO CONDICIONAL) PARA O DIA 07/08/2018, AS 15:00 HOR AS. REQUISITE-SE O REEDUCANDO JUNTO A AGENCIA PRISIONAL E NOTIFIQ UE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. PROCEDA-SE A ELABORACAO DE NOV OS CALCULOS, COM URGENCIA, PARA ANALISE DA PROGRESSAO DO REGIME D O REEDUCANDO, NA AUDIENCIA RETROMENCIONADA. CONFORME O ESTABELECI DO NO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO 113 DO CON

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 28 DE MAIO DE 2018. DANILA CLAUDI A LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47657-88.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO DOS REIS RAMOS PEREIRA ADV ACUS : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : AUTOS : 87/2015 PROTOCOLO

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NAL REEDUCANDO : JHONATA BORGES DE MAGALHAES DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, INSTAURADO PARA FISCALIZACAO DA REPRI MENDA IMPOSTA AO APENADO JHONATA BORGES DE MAGALHAES NO PROCESSO DE N 201403950312, CONDENADO PROVISORIAMENTE A PENA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO E 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, E M REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA PRATICA DO