Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NTECEDENTES LHES SAO FAVORAVEIS2. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITE ANALISAR A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE. O MOTIVO DO CRIME NAO ULTRAPASSOU AO CONTIDO NA NORMA PENAL, NAO HAVENDO O QUE SE VALORAR. AS CIRCUNSTANCIAS DA INFRACAO PENAL SAO NORMAIS. NAO HOUVE CONSEQUENCIAS ALEM DO QUE PREVE O TIPO PENAL. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PA

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E TATIANA TEIXEIRA DA SILVA, OS QUAIS FORAM COLHIDOS DURANTE A I NSTRUCAO PROCESSUAL, CONSTANTES NOS AUTOS. NAO HAVENDO TESTEMUNHA S ARROLADAS EXCLUSIVAMENTE PELA DEFESA, O REU FOI CONDUZIDO A PRE SENCA DA MMA. JUIZA E FOI-LHE PERGUNTADO QUAL O SEU NOME, IDADE E SE TINHA DEFENSOR, RESPONDEU CHAMAR-SE EDUARDO APARECIDO DE FREI TAS E TEM COMO DEFENSOR O DR. DIONY TARSO F

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 EU ROGERIO PAVANI DA SILVA 1 CULPABILIDADE: VALE FRISAR QUE O GRA U DE REPROVABILIDADE QUE RECAI SOBRE O AGENTE NA HIPOTESE E SUPER IOR AO COMUM, VEZ QUE O REU DESFERIU VARIOS TIROS CONTRA A VITIMA CRIME EM LOCAL MOVIMENTADO, DEMONSTRANDO OUSADIA E CONFIANCA NA SUA IMPUNIDADE, AGINDO, PORTANTO, COM DOLO QUE ULTRAPASSA OS LIMI TES DA NORMA PENAL. 2- ANTECEDENTES: NAO H

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 TO SECUNDARIO DO ARTIGO 121, 2, DO CODIGO PENAL, QUE PREVE PENA M INIMA DE 12 (DOZE) ANOS E MAXIMA DE 30 (TRINTA) ANOS DE RECLUSAO. NA 1 FASE, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 D O CODIGO PENAL, OBSERVO QUE: 1. NO EXAME DA CULPABILIDADE, ATINEN TE A CENSURABILIDADE DA CONDUTA, MEDINDO O SEU GRAU DE REPROVABIL IDADE DIANTE DOS ELEMENTOS CONCRETOS REVEL

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ITOS PROCESSUAIS ELEMENTOS PROBATORIOS ACERCA DO PAPEL QUE O MESM O DESEMPENHA PERANTE A COMUNIDADE, A FAMILIA, O TRABALHO, A ESCOL A E/OU A VIZINHANCA. ASSIM, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO INFLUENCIARA N A DOSAGEM DA PENA. O MOTIVO NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PENA N EGATIVAMENTE POIS A TORPEZA FORA AFASTADA PELO CONSELHO DE SENTEN CA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAV

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 TIGOS 59 E 68 DO ESTATUTO REPRESSIVO. O ACUSADO E BRASILEIRO, SOL TEIRO, SERVICOS GERAIS, NASCIDO EM 05/10/1985, NATURAL DE GOIANIA -GO, FILHO DE GERSON DE OLIVEIRA E TANIA DE SOUSA LEOCADIO. A PEN A DO SENTENCIADO AGENOR OLIVEIRA NETO COM RELACAO AO CRIME PRATIC ADO CONTRA A VITIMA CARLOS SANTO PEREIRA DE LIMA. (ARTIGO 121, 2 II E III DO CODIGO PENAL). 1. CULPABILIDADE:

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DO. COM EFEITO, EM RAZAO DA VALORACAO NEGATIVA DE VARIOS DOS ELEM ENTOS DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, INCLUSIVE INTENSAMENTE REPROV AVEIS, FIXA-SE A PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 17 (DEZESSET E) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA PENAL (CIRCUNS TANCIAS LEGAIS) VERIFICO A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. VERIFICO A PRESENCA DA CIRCUNSTANCIA ATEN

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1083 ACÓRDÃO: 217498 COMARCA: OURÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 6 5 0 5 3 3 2 0 1 7 8 1 4 0 0 3 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JOAO ESPEDITO DOS SANTOS FARIAS Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) APEL

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3053 quando tentou fazer o mesmo foi atingida por um disparo da arma de fogo e n?o resistiu ao ferimento, evoluindo a ?bito no local. ?????????O acusado empreendeu fuga, por?m foi encontrado por uma guarni??o da pol?cia militar em uma zona de mata na mesma madrugada e foi encaminhado ? delegacia local para as provid?ncias cab?veis. ?????????A den?ncia foi recebida no dia 07/08/2020 (fl. 04). ?????????Citado

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3846 Itamaraty, em um bar, o acusado Railon Caio Arison, desferiu golpes com arma branca (faca) contra a v?tima DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, causando-lhe v?rias les?es, a qual ser? melhor descrita no auto de exame de corpo de delito nas folhas 16 do IPL. Apurou-se que na data do crime, a v?tima e acusado estavam ingerindo bebida alco?lica em um bar, oportunidade que se desentenderam, uma vez que a v?tima desf