11 Dados da Pesquisa pena de prisao. abra - em: 03/06/2025
Página 1 de 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 13497-57.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DUCILENE VIEIRA DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201900134971 PARTE(S): SAUDE PUBLICA DUCILENE VIEIRA DA COSTA DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DE FL. RETRO, INFORMANDO QUE O PRAZ O PARA A DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 O, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS. APOS PRESTADA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DE WA NDERLEY DA CUNHA SILVA, DE FORMA QUE O MESMO DEVE SER COLOCADO IM EDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. ADVIRTA-O QUE, APOS SER COLOCADO EM LIBERDADE DEVERA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA COMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 81051-09.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ HENRIQUE LOURENCO ALVES MARCELINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LUIZ HENRIQUE LOURE NCO ALVES MARCELINO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBIT RO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, II, DO CPP EM 10 (DEZ) SALARIOS-MIN IMOS. FACE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : DESTA FEITA, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 312, PRIMEIRA FIGURA E ARTIG O 313, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEXANDRE LOPES DE SOUZA E RUBERPAULO THIAGO DA SIL VA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS E ANO TE-SE NO BNMP. DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 16/01/201 9 AS, 09H45MIN. REQUISITE-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LICO. SENADOR CANEDO, 11/06/2019 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78214-78.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO REQUERENTE : LARYSSA PEREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, ACOLHO PAR CIALMENTE O PEDIDO DE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ORAS. COMUNIQUE-SE A PRISAO NA EXECUCAO PENAL DE N. 75176-29.2017 .8.09.0174. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SENADOR CANEDO, 18 DE MARCO DE 2019. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33229-24.2019.8.09.0174 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAMUEL NUNES DE LIMA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 81429-62.2019.8.09.0174 1359 FLAGRANTE ANTONIO DA SILVA NOEMI FELIX DOS SANTOS SOUZA JOEFERSON FELIX SOUZA DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ANTONIO DA SILVA, M EDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTI GO 325, I, DO CPP EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO, O QUE EQUIVAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DE SENADOR CANEDO-GO PARA DISTRIBUICAO ENTRE UMA DAS PROMOTORIAS COM ATRIBUICAO NA AREA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL ". A DEFESA, POR SUA VEZ, MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: "A DEF ESA REQUER A VOSSA EXCELENCIA A DISPENSA DA FIANCA ARBITRADA AO C USTODIADO, VINCULADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO, PARA QUE ASSIM POSSA RESPONDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADEMILKE COELHO MIRANDA DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ADEMILKE COELHO MIR ANDA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, II, DO CPP EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS. FACE AS C ONDICOES FINANCEIRAS DO FLAGRADO, REDUZO O VALOR EM 2/3 DOIS TERC OS (REDUCAO MAXIMA) TOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 , POIS O TRATAMENTO PENAL DIRIGIDO AO DELITO COMETIDO SOB O MANTO DO PRIVILEGIO APRESENTA CONTORNOS MAIS BENIGNOS, MENOS GRAVOSOS, NOTADAMENTE PORQUE SAO RELEVADOS O ENVOLVIMENTO OCASIONAL DO AGE NTE COM O DELITO, A NAO REINCIDENCIA, A AUSENCIA DE MAUS ANTECEDE NTES E A INEXISTENCIA DE VINCULO COM ORGANIZACAO CRIMINOSA. 2. IN TERPRETANDO-SE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4