29 Dados da Pesquisa penal. obtempero. considerando que - em: 07/06/2025
Página 1 de 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AO PENAL. OBTEMPERO. CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS CONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NO S AUTOS, E, ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILVANE PEREIRA DIAS, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NO S TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 281367-11.2014.8.09.0175 1217 ACAO PENAL JESSICA FERNANDES VIEIRA WELLINGTON LIMA MOURA 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : O PROCESSO SEGUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ANIA, 20 DE MARCO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10851-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 267 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE ANTONIO FERREIRA NORONHA VITIMA : FRANCILENE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800108510 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO EN VIO DAS INFORMACOES SOLICITADAS AS FLS. 155. APOS, VOLVAM-ME OS A U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WENDER VITOR DAS DORES VITIMA : JOSIELY MARTINS QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701550517 VISTOS E ETC., PROMOVA A CITACAO DO ACU SADO, NOS TERMOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 31/32. DILIGE NCIE-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JU IZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 190239-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA APARECIDA MATOS HILDA GOMES MATOS ACUSADO : LUIZ LUCAS MATOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1130/16 (201601136905) GLS DESPACHO CONSIDERANDO A READEQUA CAO DA PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FLS. 48 E DESIGNO N OVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/ MAIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 SENTANTE MINISTERIAL POSTOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO AGENTE, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO A TITULO DE TRANSACAO PENAL. OBTEMPERO. CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS CONDICOES PACT UADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PR OPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 PRESENTES AUTOS. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRACITADAS, AGU ARDE-SE O TERMINO DO PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 D E OUTUBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108418-44.2015.8.09.0175 : 482 : ACAO PENAL : MAIRA FERNANDES GOMES DA SILVA MARLY FERNANDES DA SILVA ACUSADO : TIAGO CORDEIRO DO NASCIMENTO AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 1.340/2006, EIS QUE NAO CARACTERIZADO NO ATO DO AGRESSOR QUALQUER ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO. PELO EXPOSTO, DECLINO DA COMP ETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO, DETERMINANDO, VI A DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COM COMPETENCIA PARA JULGAR O PRESENTE CASO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AL DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZADO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A UM DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA OU CASO INEXISTENTE, A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DE CRIMES PUNIDOS COM DET ENCAO DESTA MESMA COMARCA. CUMPRA-SE. DILIGENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 CIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUT ELAS DE ESTILO. PODERA A VITIMA SER INTIMIDADA VIA TELEFONE, CONS OANTE ENUNCIADO N 09 DO FONAVID. NAO SENDO AS PARTES LOCALIZADAS PARA INTIMACAO, DISPENSADA FICA, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUN CIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR NAO LHE AC