Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL AMPLIADA - CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 22 DE MARÇO DE 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 9 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 616/2021-DAF/SEPLAD, DE 01 DE JULHO DE 2021. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3683 89 Agravo de Instrumento nº 1411922-87.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Sucessões Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Lúcio Henrique Melke Bittar (OAB: 2942/MS) Agravado : Antônio Paz Lima (Espólio) Advogada : Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS) Agrav

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem 2010 00 2 002465-6 J.J. COSTA CARVALHO GEORGE YVES BARBOSA RAMOS THIAGO MOREIRA PARRY e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO (ED. Nº 1/07 - SEJUSDH, DE 22/11/07) NOMEAÇÃO DESPACHO FLS. 174 "(...) Por isso, INDEFIRO a liminar. Intime-se a autoridade coatora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 334, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Uberaba, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Uberaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ingresso do candidato no local de avaliação, devendo assim permanecer até a saída do local de realização dos Exames Psicológicos. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 20/2017, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033189-04, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033189-04, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito