Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA N.º 013/2018-Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de Itanhandu –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO - ATO- Nº 69/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 68/2018, publicada em 01/09/2018, referente ao(a) servidor(a): NOVA BELÉM, “EE PROFESSORA DIOGUINA AUGUSTA SANTANA”, MASP. 518.408-0, A.P.S.P., PEB3M, 1º CARGO, é pela manutenção das vigências dos 1º(primeiro) Adicional Quinquenal, por estar dentro do prazo decadencial e pela ausên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A execução dos recursos deverá ser precedida de processo licitatório, ou de adesão a Atas de Registro de Preços de órgãos públicos, conforme artigo 17 do Decreto Estadual nº. 45.468/2010. Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 993/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de progressão n° 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, e no ato de retificação de progressão n° 1415/2020 publicado no “MG” de 16/10/2020 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de progressão conforme Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO / NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE JOAO PAULO OLIVEIRA 1277816-3 GTED-3 Responsável pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 391, DE 29 DE JULHO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 122) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361271-4.202-0001-3320-0-24.1 6.344,84 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.11334267-4.584-0001-3390-0-24.1 142.047,16 1481.11334272-4.507-0001-3390-0-24.1 1.550.000,00 1481

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art.2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira do servidor, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, devendo ser posicionado no Nível subsequente da carreira, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2013, obtendo novos níveis, desde que preencha os demais requisitos, a cada dois anos até atingir o nível equivalente à escolaridade ostentada, conforme Nota técni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Allan Diógenes Bastos Fanitini, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 187/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 20/08/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 896 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA durante oito dias consecutivos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa MOACYR AFONSO FIGUEIREDO, MASP 1021278-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100075, para responder pelo Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Nordeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/08/2020 a 21/08/2020, para regularizar situação funcional. 12 1386598 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�