TJMG 21/02/2017 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Allan Diógenes Bastos Fanitini, Presidente da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 187/2016, instaurado por meio
da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 187/2016, cujo
extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 20/08/2016,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 896 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Rio
de Janeiro, nº 471, 24º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, telefone:
2129-9699, no horário de 08:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00 h, no prazo
de 10 (dez) dias a contar da 8ª (oitava) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a
ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
possível descumprimento dos deveres e proibições constantes do arts.
216, V, VI, c/c o art. 245, caput e parágrafo único, e art. 246, I, na forma
da Lei 869/52, além de infringir o disposto no § 3º do art. 6º da Lei
14.695/2003, considerando que, em tese, o servidor exerce atividade
advocatícia na cidade de Planaltina/GO, estando sujeito às penalidades
previstas no art. 244, I, III do Estatuto do Servidor, Lei 869/52, sob pena
de REVELIA: THALES CARVALHO LANER – MASP 1.219.998-0,
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – PENITENCIÁRIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Belo Horizonte,06 de fevereiro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWVSKI
20 928691 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 669284-2, SUELI MARIA PAES FONTES, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA 1101935, a partir de 13/02/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 1205271-8, SUSAN PRADO AUN, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-1 SA
1100420, a partir de 17/02/2017.
20 929126 - 1
Extrato de Portaria SES nº. 010/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo-se em vista a sugestão do Núcleo
de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno,
RESOLVE incluir o servidor Antônio Augusto Ferreira Del Maestro,
MASP 669.893-0 na função de Presidente na Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria SES nº 042/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de dezembro de
2015, mantendo-se os demais servidores.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Extrato de Portaria SES nº. 11/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas, tendo-se em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 033/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
21/10/2015, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno , RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Extrato de Portaria SES nº. 012/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas, tendo-se em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 078/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
23/07/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
20 929119 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 6/17 – 1024/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, todos os lotes do
produto CONDICIONADOR CABELOS NORMAIS, marca COCORICÓ, fabricado por 5S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 01.781.409/0001-55, localizada na RUA DIÁRIO DE NOTÍCIAS, Nº 51, BAIRRO/DISTRITO: VILA FACHINI,
SÃO PAULO – SP, CEP: 04.327-160, considerando Laudo de Análise
2456.1P.0/2016/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio
de análise de rotulagem por se tratar de produto irregular. A GCOS/
Anvisa informou que não consta no banco de dados produto com o
nome “CONDICIONADOR CABELOS NORMAIS COCORICÓ”. O
número de processo constante no rótulo (25351.742289/2010-51) corresponde ao produto “CONDICIONADOR NINA KIDS PÊSSEGO”.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIAS KRETLE E
MATOS LTDA – ME – MATRIZ CNPJ: 22.318.479/0001-41, Endereço: Rua José Vicente Coimbra, nº 70, bairro/distrito: Centro, Caraí
– MG, CEP: 39.810-000, Cadastro nº: 043/2016, Superintendência
Regional de Saúde de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
20 929116 - 1
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
Resolução/SES N.º 5619, de 20 de fevereiro de 2017.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competência delegada pelo art.4 º da Resolução SES/Nº. 5121, de 22 de janeiro
de 2016.
Resolve: Art. 1º - Fica determinado que a partir de 15/02/2017, o servidor, Masp 1153058-1, CARLOS BARBOSA DE ANDRADE passa
a exercer suas funções de Autoridade Sanitária na Superintendência de
Saúde de Ponte Nova. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Rodrigo Fabiano do Carmo Said
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
20 929127 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria SES nº. 17/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 041/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
14/04/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Extrato de Portaria SES nº. 18/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 051/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
13/05/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Extrato de Portaria SES nº. 19/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 047/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
17/12/2015, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
20 929158 - 1
Extrato de Portaria SES nº. 013/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 068/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
15/06/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Extrato de Portaria SES nº. 014/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas, tendo-se em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 041/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
10/12/2015, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno , RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
Extrato de Portaria SES nº. 015/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas, tendo-se em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria SES
nº 092/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
05/10/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno , RESOLVE reconduzir a comissão sindicante
por mais 30 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.

Extrato de Portaria SES nº. 016/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 067/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
15/06/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
20 929123 - 1
Extrato de Portaria/SES nº. 20/2017. Substituição de Membro Portaria/SES nº. 085/2016 publicada no MG em 02/09/2016 – Processo
Administrativo Disciplinar - Fica substituída a servidora Vanessa Maria
Pereira Pires MASP 1.205.285-8 pela servidora Maria do Carmo Costa
Ferreira MASP 668.610-9, mantendo-se os demais membros, para condução dos trabalhos até sua conclusão. Data: 20/02/2017.
Extrato de Portaria SES nº. 21/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela
Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES
nº 052/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
13/05/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante
por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua
conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
20 929165 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 373426-6 SILVANA MARCIA DE FARIA, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/09/2016: onde se lê a partir 26/08/2016, leia-se a partir de 22/08/2016; MASP 0382381/2
EDSON CARVALHO GASPAR, referente ao 1º quinquênio publicado em 02/02/1996: onde se lê a partir de 31/10/1991, leia-se a partir
de 19/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/12/1999:
onde se lê a partir de 01/11/1996, leia-se a partir de 20/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 18/11/2005: onde se lê a partir de
19/11/2001, leia-se a partir de 08/12/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 18/11/2006, leia-se a
partir de 07/12/2006; MASP 0383673-1 JULIANA CARVALHO DE
ANDRADE, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/05/1995:
onde se lê a partir de 17/12/1991, leia-se a partir de 30/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/07/2001: onde se lê a partir
de 15/12/1996, leia-se a partir de 28/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/01/2006: onde se lê a partir de 14/12/2001,

leia-se a partir de 27/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 13/12/2006, leia-se a partir de
26/11/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0338256/1,
PAULICEA MISAEL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/2016; Masp 0382042/0, CARLA HELOISA LEITE GOMES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2017; Masp
0382204/6, MARIA DO CARMO TEATINI TAVARES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2017; Masp 0382893/6,
MARIA SIRLEY GOMES MENDES, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 13/11/2016; Masp 0383032/0, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2012 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2017; Masp 0383379/5, MARIA SEBASTIANA CAETANO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Masp
0384298/6, DORALICE AMELIA R DE OLIVEIRA, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017; Masp 0384438/8,
MARIA REINALDA RODRIGUES MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2016; Masp 0384611/0, JOSEANE APARECIDA DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2016; Masp 0384622/7, LUCIMAR DE ARAUJO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2016; Masp
0384639/1, MARIA BENEDITA RIBEIRO DA SILVA SANTOS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2016; Masp
0915411/3, WILDETE DIAS FEDERICI, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2016; Masp 0917523/3, HELENA DARC
RODRIGUES GOMES SOARES SOUZA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/2016; Masp 0382381/2, EDSON CARVALHIDO GASPAR, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/12/2016; Masp 0383673/1, JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2011
e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0382042-0, Carla Heloisa Leite Gomes, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2017; Masp 0383032-0,
Luiz Carlos de Araujo, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 15/03/2017; Masp 0358980-1, Laercio Cintra Nogueira, por 2
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/11/2016.
20 929142 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 1293442-8, Ana Lúcia
Moreira, referente ao 1° quinquênio, vigência em 19/10/2016.
20 928620 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 21/02/2017 a 01/03/2017, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não houve candidato aprovado no Concurso
Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no “MG”
de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.

Unidade de
Exercício

Código
Categoria

Hemocentro Regional de Governador
Valadares

2701

Cargo/
Função

Escolaridade Exigida

Lotação

Curso superior completo em Medicina + Residência Médica ou pós graduM é d i c o ação lato sensu em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medi- Gerência
Clínico
cina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Técnica
Residência Médica (CNRM) e registro no conselho de classe.

Vagas

1

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
20 928984 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 010/2017
Sindicância Administrativa, para apurar denúncia sobre possíveis condutas inadequadas de servidores, conforme Despacho Presidencial em
13/12/2016, no MEMO/AUDSEC Nº 152/2016.
Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Milagre Menezes.
Membro: Ângela Rocha Santos.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 16 de dezembro
de 2017.
20 928645 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 01/2016
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 12.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado

FHEMIG nº 01/2016, homologado em 24/08/2016, PRORROGA por
6 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
em referência.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
20 928719 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº06/2016. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 06/2016. Belo Horizonte, 15
de Fevereiro de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
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Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a(o) servidor(a): Eduardo Lúcio de Azevedo Santos, MASP 10395507, lotado(a) no(a) ADC, por 06 mês(es)
referente ao 3º e 6º, a partir de 20/02/2017, cargo 1. Para regularizar
situação funcional.
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
As Presidentes das Comissões de Entrevistas designadas pela Portaria SEE/MG Nº 1.203, de 27 de Setembro de 2016, e de acordo com o subitem 6.6.9 do Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01/2016, convocam os candidatos abaixo a comparecerem na data e horário indicados no
cronograma que segue para participarem da 2ª etapa do processo seletivo/entrevista, no endereço: Recepção do 10º andar do Prédio Minas - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 3.701, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte-MG.
CRONOGRAMA 2ª ETAPA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016
Nº de Ordem
Classificação
Unidade
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Data
Horário
1
4º
ALMENARA
133
PAULENE FAGUNDES TRINDADE
08/03/2017
9:00 horas
2
5º
ALMENARA
1314
LUCIANA APARECIDA BRITO
08/03/2017
10:00 horas
3
6º
ALMENARA
303
THAÍS FERREIRA DOS SANTOS
08/03/2017
11:00 horas
Belo Horizonte 21 de Fevereiro de 2017. Olívia de Souza Sant’Anna e Valéria Monteiro de Jesus.
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