Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 20-03-2020. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 09 de julho de 2020. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 560588 PORTARIA Nº 36.030 DE 09 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença M�

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 PORTARIA Nº 36.031, DE 09 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº 2020/42154-0; R E S O L V E: CONCEDER á servidora MÁRCIA CRISTINA CUNHA ROSA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100346, 30 (trinta) dias de licença prêmio

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EDUARDO LIMA PADUA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101713, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no Período de 23 a 28-06-2022. Dê-se ciência Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 05 de julho de 2022. ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO Secretária de Gestão de Pessoas Protocolo: 824844 PORTARIA Nº 38.811, DE

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EUGENIO MARIA DOS SANTOS GUEDES, Coordenador de Gestão do Desempenho e Carreira, matrícula nº 0100311, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 15 a 21-05-2019. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 03 de junho de 2019. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 440729 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 PORTARIA Nº 34.756, DE 06 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 122 de 29-042019, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR, Assistente de Conselheiro Substituto, matrícula nº 0100803, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 38.846, DE 11 DE JULHO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 550/2022, de 05-07-2022, protocolizado sob o Expediente nº 011930/2022, R E S O L V E: CONCEDER à

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 38.653, DE 02 DE JUNHO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 462/2022, de 0106-2022, protocolizado sob o Expediente nº 009717/2022, R E S O L V E: CONCEDER à servidora CRISTIANE DUTRA VALE, Assessor Técnico, matrícula nº 0100950, 05 (cinco) dias de licença para tratame

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GRUPO DE DESPESA / FONTE MAIO Pessoal Outras Despesas Correntes Investimentos JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0101 13.793.250,16 13.657.205,44 12.000.000,00 13.075.252,14 52.525.707,74 0101 3.000.000,00 3.000.000,00 2.537.901,17 3.000.000,00 11.537.901,17 0111 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00 011

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 34.695, DE 25 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/03446-7, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOSÉ AVELINO RIBEIRO SOBRINHO, Auditor de Co

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS 002/TJPA/2020 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela PORTARIA N° 005/2020-SA, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2020, apresenta, para fins de direitos, o resultado da apuração das notas técnicas e de preços, informando que a ata de julgamento