Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1564 RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP), ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), ANTONIO AUGUSTO LENCASTRE GUGLIOTTA (OAB 103076/SP), BENJAMIN ADAS JUNIOR (OAB 69216/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/ SP), DOUGLAS AUGUSTO CECILIA (OAB 300279/SP) Processo 0025593-73.2006.8.26.0114 (114.01.2006.025593) - Inv

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Boa Vista, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico Rodrigues e Selma Castro Rodrigues concordam com a proposta de partilha, conforme fls. 320. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. Observo, no caso dos autos, que os requerentes são todos maiores e estão bem representados, requerendo a homologação do plano de partilha apresentado às fls. 294 a 308. Foram juntadas aos autos as certidões negativas de débitos das esferas municipal, estadual e federal bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1030 Inventariante Mara Cristina Marques de Almeida Costa, independente de compromisso. Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20 dias. Providencie ainda a inventariante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1286 Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 7 - Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 8 - Após, manifeste-se o representante da Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1554 a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. Defiro o alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1158 demais herdeiros, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. Deve a inventariante providenciar a juntada da cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1839 das declarações, devendo ser apresentado separado. Diante do exposto, sugerimos a apresentação de novas e completas declarações e plano de partilha, observando as considerações acima...) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB / SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP) Processo 0007782-94.2010.8.26.0006 (006.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1552 DE LIMA MATOSO OAB/SP 113961 344.01.2011.030343-7/000000-000 - nº ordem 3247/2011 - Arrolamento - SÍLVIA REGINA DO NASCIMENTO MASTINI X JOSÉ BRAZ DO NASCIMENTO (ÓBITO AOS 04.02.2011) E OUTROS - Fls. 39 - Vistos e etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Nomeio Inventariante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 295 032.01.2010.021941-5/000000-000 - nº ordem 2296/2010 - Interdição - ARMANDO GARCIA X VILMA NEGRI GARCIA Diante de todo o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de VILMA NEGRI GARCIA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II e III, do Código Civil, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2213 certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita. fazenda.gov.br. 7 - Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 8 - Após, manifest