Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NTE A FALTA DE PAGAMENTO VOLUNTARIO E TEMPESTIVO, A QUAL SOMENTE PODE SER EXIGIDA APOS INTIMACAO DA PARTE NOS TERMOS DO ART. 523, DO CPC (CORRESPONDENTE AO ART. 475-J, DO CPC/1973). ASSIM, INTIME -SE A PARTE EMBARGANTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, READEQUA R O DEMONSTRATIVO DO DEBITO, EXCLUINDO O MESMO A MULTA DE 10% (DE Z POR CENTO), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ATEN

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 REPRESENTANTE : TCC EXECUTADO : WLA ADV EXEQTE : 34087 GO - ADELAMAR BARBOSA LEITE DESPACHO : DESTA FORMA, O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PODERA ACA RRETAR PREJUIZOS AO SEU SUSTENTO ASSIM, TENDO POR BASE O ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO OS BENESSES DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA II DO SEGREDO DE JUSTICA PROCESSE-SE EM SE GREDO DE JUSTICA,

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SDE O DIA EM QUE CONFIGURADO O DESCUMPRIMENTO, QUANDO FIXADA EM A NTECIPACAO DE TUTELA, SOMENTE PODERA SER OBJETO DE EXECUCAO PROVI SORIA APOS A SUA CONFIRMACAO PELA SENTENCA DE MERITO E DESDE QUE O RECURSO EVENTUALMENTE INTERPOSTO NAO SEJA RECEBIDO COM EFEITO S USPENSIVO. 2.- O TERMO "SENTENCA", ASSIM COMO UTILIZADO NOS ARTS. 475-N, I, E 475-O DO CPC, DEVE SER INTERPRE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PROCESSO CIVIL. III QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 109 1, PERMANECE A MULTA ANTERIORMENTE ARBITRADA, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE ES TAVA PRESENTE NA BUSCA E APREENSAO DOS BENS LISTADOS (FLS. 103/10 4) JUNTAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTICA E, NAO RETIROU TODOS OS PE RTENCES. DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA PARA A BU SCA DOS REFERIDOS BENS. IV QUANTO AO PEDID

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 SE MOSTRA NECESSARIA A PAR DE EVITAR INFRINGENCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, E TAMBEM PARA NAO RESULT AR EM ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO DA PARTE BENEFICIARIA E PENALI ZACAO DESPROPORCIONAL A OBRIGACAO, UMA VEZ QUE A MULTA ESTAVA EXC EDENDO EM 05 (CINCO) VEZES O VALOR DA CAUSA E, NO PATAMAR AQUI ES TABELECIDO, ENTENDO QUE QUASE 02 (DUAS) VE