Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 200 novamente os autos. União dos Palmares , 15 de dezembro de 2011. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito ADV: MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB 3232/AL), KARINA LEITE DA COSTA (OAB 5535/AL) - Processo 050208468.2007.8.02.0056 (056.07.502084-5) - Procedimento Ordinário - Nulidade - REQUERENTE: Nailton Arnaldo Torres - REQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 198 em separado. No caso vertente, não houve a devida observação por parte da exeqüente quanto à distribuição de autos apartados relativamente ao quantum debeatur. [...] Agravo de instrumento improvido, por maioria.Constituição". (Grifei). (3432719928170810 PE 0016037-45.2009.8.17.0000, Relator: José Ivo de Paula Guimarães

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR.PROCESSO: 5180019.94.2017.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA. 1- Não há que se falar em ausência de prova pré-constituída, quando a inicial veio acompanhada dos documentos necessários a demonstrar a necessidade do exame pleiteado. 2Deve ser concedida a segurança para obrigar o Estado de Goi

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR.PROCESSO: 5233884.66.2016.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA. 1- Não há que se falar em ausência de prova pré-constituída, quando a inicial veio acompanhada de relatório médico, exames e receituário, demonstrando a necessidade do tratamento da substituída. 2- Deve ser concedida a segurança pa

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR.PROCESSO: 5140249.60.2018.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA. 1- Não há que se falar em ausência de prova pré-constituída, quando a inicial veio acompanhada dos documentos necessários a demonstrar a necessidade do exame pleiteado. 2- Deve ser concedida a segurança para obrigar o Estado de

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NR.PROCESSO: 5039956.26.2018.8.09.0051 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAME. OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA. 1- Não há que se falar em ausência de prova pré-constituída, quando a inicial veio acompanhada dos documentos necessários a demonstrar a necessidade do exame pleiteado. 2- Deve ser concedida a segurança para obrigar o Estado de Goiás a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 196 ADV: MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB 3232/AL), KARINA LEITE DA COSTA (OAB 5535/AL) - Processo 050208031.2007.8.02.0056 (056.07.502080-2) - Procedimento Ordinário - Nulidade - REQUERENTE: Sérgio Campos da Silva - REQUERIDO: Município de Santana do Mundaú - DECISÃO A parte autora requereu a execução da sentença prolatada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 197 em promover a execução da sentença, o faça, nos moldes ditados pelo diploma processual civil, em módulo autônomo. Intime-se o requerente e, não havendo recurso, arquivem-se novamente os autos. União dos Palmares , 15 de dezembro de 2011. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito Karina Leite da Costa (OAB 5535/AL) Mar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 199 processual não se aplica, pois, para a execução específica continua-se sendo exigido o processo em separado. No caso vertente, não houve a devida observação por parte da exeqüente quanto à distribuição de autos apartados relativamente ao quantum debeatur. [...] Agravo de instrumento improvido, por maioria.Constituiçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 607 201 faça, nos moldes ditados pelo diploma processual civil, em módulo autônomo. Intime-se o requerente e, não havendo recurso, arquivemse novamente os autos. União dos Palmares , 15 de dezembro de 2011. Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz(a) de Direito ADV: KARINA LEITE DA COSTA (OAB 5535/AL), MARCELO TADEU LEITE DA ROCHA (OAB 3232/