Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 IMEM-SE APOS, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO, INCUMBINDO A PARTE E XEQUENTE INFORMAR ESTE JUIZO O CUMPRIMENTO DA AVENCA PARA FINS D E EXTINCAO DO PROCESSO EXTRAPOLADO O PRAZO PREVISTO NA AVENCA (0 4 10 2024), INTIME-SE PARA MANIFESTACAO EM 05 DIAS, SOB PENA DE E XTINCAO ANOMALA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AUTOS N 201102915461 DESPACHO RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPE DIDO PARA O ACUSADO ROSEMIR JOSE DE MENEZES, TENDO EM VISTA O VEN CIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE (FL. 111). E AINDA, CONSIDERANDO QUE O CRIME DE AMEACA DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL PREVE P ENA DE UMA A SEIS MESES DE DETENCAO, BEM COMO O FATO TERIA OCORRI DO NO DIA 09/05/2011 (FL. 03), DETERMINO A

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 WEBERSON RAMOS DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201800998745 DECISAO DANIEL MACEDO DA SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 11/08/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFI CADO PELO ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL. DURANTE O PLANTAO JUDI CIARIO, PROCEDEU-SE A HOMOLOGACAO DA ALUDIDA PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO CONCEDEU-SE A LIBERDADE DO IMPUTADO MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA,

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ENçA " HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTI NTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 9, III, DO CPC. HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. S E NECESSáRIO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE E VENTUALMENTE FOR DEPOSITADA NOS AUTOS, NA FORMA INDICADA NO ACORD O. CASO EXISTA DEPóSITO DE HONOR

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ISSO, OBSERVO QUE INEXISTEM PREJUIZOS AS PARTES, NAO HAVENDO SE F ALAR EM NULIDADES (NAO HA NULIDADE SEM PREJUIZO PAS DE NULLITE SA NS GRIEF). O FEITO, ADEMAIS, PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. E QUE NAO SE MOSTRA NECESSARIA, NA HIPOTESE SOB EXAME, A PRODUCAO DE PROVAS OUTRAS ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTO S. LOGO, RESTA AUTORIZADO O JULGAMENTO ANTECIP

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Empreitada / Dono da Obra. Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 331, IV do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação dos artigos 2º, 3º, 8º e 9º da CLT; 186 e 927 do CCB. A Recorrente pugna pela condenação da responsabilidade solidária/subsidiária

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3562 digitada, como mandado / of?cio / carta precat?ria, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 01079246020158140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DI

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5660 JUNIOR se apresentam coerentes e harmoniosas com as demais provas dos autos e n?o h? qualquer motivo para que a palavra destes seja colocada sob suspeita ante a inexist?ncia de animosidade com os acusados,?portanto, podendo ser convocados para condenar. ?????????Saliento ainda que o artigo 155 do C?digo de Processo Penal permite que elementos colhidos na fase inquisitorial possam servir de fundament

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1147 de 01.08.2018 (fl. 14). ??????Confira-se a jurisprud?ncia p?tria se manifesta da seguinte maneira: APELA??O C?VEL. PROCESSUAL CIVIL. A??O DECLARAT?RIA DE INEXIST?NCIA DE RELA??O JUR?DICA. CONTRATO FRAUDULENTO. PEDIDO DE CONDENA??O EM DANOS MORAIS. SENTEN?A QUE JULGOU LIMINARMENTE IMPROCEDENTE A DEMANDA COM FUNDAMENTO NA PRESCRI??O DA PRETENS?O AUTORAL. INOCORR?NCIA DA PRESCRI??O. OBRIGA??O DE TRATO SU

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5667 judiciais verifica-se que a culpabilidade ressoa normal ? esp?cie; No que tange aos antecedentes, verificase que ECLES FERREIRA BARBOSA foi condenado no processo n? 0000268-07.2009.814.0056 (homic?dio qualificado) com tr?nsito em julgado. No ponto reitero que consoante assente entendimento do STF o prazo quinquenal previsto para a reincid?ncia n?o se aplica aos maus antecedentes, n?o havendo ?bice p