Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1430 A magistrada de origem condenou a reclamada ao pagamento de Just, Julgado em 12/07/2017, Publicado em 08/08/2017; 0000755- indenização por dano moral no valor de R$2.000,00 porque o 86.2015.5.10.0101-RO, Relator Desembargador João Amilcar Silva reclamante transportava valores sem apoio de segurança. e Souza Pavan, Julgado em 26/04/2017, Publicado em 12/05/2017.

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2062 Portanto, mostra-se correta a decisão de origem ao indeferir a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos com base no art. 461 da CLT. No mesmo sentido, os seguintes precedentes desta egr. 2ª Turma: 00674-2015-012-10-00-4 RO, Rel. Des. Mário Macedo Fernandes Caron, DEJT 7/10/2016; e 00655-2015-017-10-00-0 RO, Rel. Des. Alexandre Nery de

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 886 MOTOS E AUTOPECAS DO DF ADVOGADO : ANDRÉ SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0000265-11.2018.5.10.0020 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E REPARADORAS DE AUTOMOVEIS CAMINHOES TRATORES MOTOS E AUTOPECAS DO DF ADVOGADO André Santos(OAB: 33180/DF) RECORRIDO RECOOPECAS AUTOCENTER SHN EIRELI - ME RECORRIDO : RECOOPECAS AUTOCENTE

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 716 MORA'. RESPONSABILIDADE DO MUNIC?PIO PARA PROVER E/OU CUSTEAR A INTERNA??O. 1.HAVENDO PROVAS DO DIREITO INVOCADO ALIADO A EXIST?NCIA DO RISCO DE LES?O GRAVE E DIFICIL REPARA??O, DIANTE DO FATO DE QUE O PACIENTE ? US?RIO DE DROGAS E VEM COLOCANDO A SI E A SUA FAM?LIA EM CONSTANTE RISCO ? SA?DE ? DIREITO DE TODOS E DEVER DO MUNIC?PIO ATENDER AO DIREITO ? SA?DE E ? VIDA DAQUELE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1828 para apuração dos juros de mora. Aliás, o col. TST, pacificando o entendimento acerca da incidência dos juros moratórios, asseverou que a parcela incide sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula 200/TST). Não há ressalva acerca dos recolhimentos previdenciários. Entendimento diverso importaria em premiar-se a mora do devedor no q

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 35205 processamento do seu pedido de recuperação judicial em 15/02/2017 (fls. 1800/1809). Assim, concedo à reclamada os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das custas e do depósito recursal, conforme precedentes desta Egr. 7ª Câmara, com fundamento no artigo 98 do CPC/15, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, nos termos dos artigos 769

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 35132 processamento do seu pedido de recuperação judicial em 15/02/2017 (fls. 1800/1809). Assim, concedo à reclamada os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das custas e do depósito recursal, conforme precedentes desta Egr. 7ª Câmara, com fundamento no artigo 98 do CPC/15, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, nos termos dos artigos 769

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Foram apresentadas contrarrazões, a fls. 957 e 977/980. 1822 importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula 200/TST). Não há ressalva acerca dos recolhimentos Dispensada a intervenção do Ministério Publico do Trabalho na previdenciários. Entendimento diverso importaria em premiar-se a forma regimental. mora do devedor no que concerne aos recolh

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3153 Nesse sentido, cita-se os precedentes desta egr. 2ª Turma em casos análogos: RO 1805.2012.009.10.00.5, Rel. Des. Alexandre Nery de Oliveira, julgado em: 30/10/2013; RO 893.2012.019.10.00.5, Des. Brasilino Santos Ramos, julgado em 09/10/2013 e RO 1770.2012.018.10.00.5, Des. João Amílcar Brasilino Santos Ramos, julgado em 11/09/2013. Pelo exposto, nego provime

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 895 CAMINHOES TRATORES MOTOS E AUTOPECAS DO DF em face de RECOOPECAS AUTOCENTER SHN EIRELI - ME. O demandante interpõe recurso ordinário, requerendo a reforma da sentença, buscando o deferimento da gratuidade de justiça e a procedência dos pleitos exordiais, quais sejam, de pagamento de contribuições sindicais, contribuições confederativas, plano de "GRATUIDADE DA