Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de agosto de 2021 ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS– CoNTrAPArTiDA A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Professora odíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2022 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Teodomiro Caldeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato do 3º Termo Aditivo” 2 cm -14 1261383 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e APAC DE ITAÚNA - FBAC, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 30/07/2019, página 34, coluna 03. ONDE SE LÊ: “Extrato do 2º Termo Aditivo”, LEIA-SE: “Extrato do 3º Termo Aditivo” 2 cm -14 1261383 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Espécie: Contrato Nº 9372016 firmado entre a FHEMIG e a empresa BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA -ME Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda com a entrega parcelada Valor: R$ 521.211,52 (Valor Global) Número do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500-0001. 3390.3017.0.10.1., 2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo dia 24/06/2019, às 14:00 horas, na E. E. JOSÉ ALVARES DUARTE, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Barra Feliz – Santa Bárbara/MG – CEP: 36963-000 – Tel. (31)3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo dia 24/06/2019, às 14:00 horas, na E. E. JOSÉ ALVARES DUARTE, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Barra Feliz – Santa Bárbara/MG – CEP: 36963-000 – Tel. (31)3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo GSV5054 6485507 Emp. Gontijo Transp. Ltda GSV5097 6504237 Emp. Gontijo Transp. Ltda GKZ9112 6469265 Enaudo De Paula Marques HMQ3148 6473483 Expedito Norberto Da Silva BWG7591 6530699 Geraldo Cassio De Araujo HJA1514 6478469 HI Transportes Ltda HCB3999 6382103 Jose Luiz Rodrigues GWO3774 6333791 Ricardo De Jesus Vieira GTL1389 6439201 Rodrigo Cury Pereira AOL6591 6537756 Sergio Adriano M. Martins ESU9175 6508361 Transportes EmeceLtda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE TEÓFILO OTONI HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TOTONI/ DIVOF Nº. 48776970/2022 HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONITEÓFILO OTONI, 28 DE JUNHO DE 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do