TJMG 26/01/2023 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Espécie: Contrato Nº 9372016 firmado entre a FHEMIG e a empresa
BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA -ME Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02, sob demanda
com a entrega parcelada Valor: R$ 521.211,52 (Valor Global) Número
do Processo: 0500005 118/2022– Modalidade: PREL Dotação
orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001.
3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4174-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.3390.3017.0.
10.1.,2271.10.302.045-41760001.3017.0.10.1">3390.3017.0.10.1.,
2271.10.302.045-4177-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4178-0001.3390.3017.0.
10.1.,
2271.10.302.045-4179-0001.3390.3017.0. 10.1., 2271.10.302.0454063-0001.3390.3017.0. 10.1, Natureza de Despesa: 3390 - 3030 e
3017– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 24/01/2023
27 cm -25 1741509 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IOF, EM 18/10/2022 – PÁG. 50.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Número do Processo 152/2017 - Modalidade PRL.
Onde se lê: valor: R$ 197.037,87 (valor global).
Leia-se: valor: R$ 197.073,24 (valor global).
2 cm -25 1741587 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 30/01/2023 a partir das 17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -25 1741737 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
RAQUEL TORRES GOMES, CPF 047.764.496-17, do município de
ALMENARA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e
de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 25/01/2023, às 12:56, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLÍNICA MÉDICA BRITO & DINIZ, CNPJ 14.965.864/0001-52, do
município de PASSOS/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 25/01/2023, às 12:56, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
FHEMIG – Casa de Saúde Santa Izabel
MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO REGULAR
NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM).
Nome do
Razão Social (se
Data de
Situação
Profissional Médico pessoa jurídica)
Inscrição
Geisson Barbosa Pessoa Física
11/01/2023 Habilitado
Meireles
Larissa
Rosa Pessoa Física
11/01/2023
Habilitada
Medeiros Portugal
Ana Lucília Assis da Pessoa Física
11/01/2023
Inabilitada
Paixão
João Antônio Côrtes Pessoa Física
11/01/2023 Habilitado
Vieira
Nos termos do subitem 7.4.4 do Edital de Credenciamento nº 06/2022,
o profissional médico habilitado após recurso Larissa Rosa Medeiros
Portugal fica convocada para assinatura de Termo de Adesão de
Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos em 03 (três) dias
úteis, prorrogáveis a pedido por igual período. Betim, 25 de janeiro
de 2023.
12 cm -25 1741692 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIODE
COOPERAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE A FHEMIG E A
ESCOLA TÉCNICA CONHECER LTDA. Matrícula FHEMIG
Nº: 15/2022.Objeto: Prorrogaro convênio vigenteaté 26/01/2024;
Atualização dos valores inerentes ao repasse das contrapartidas;
Estabelecer novo Plano de Trabalho. Vigência:até 26/01/2024.Data de
assinatura: 25/01/2023. Processo SEI nº 2270.01.0058102/2021-52
2 cm -25 1741687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e a HUMAN
CONCIERGE LOGISTICA EIRELI.Objeto: Prestação de serviços
especializados de gestão e operação logística de insumos da saúde,
ficando sob a responsabilidade da contratada equipar e mobiliar
as áreas destinadas à prestação dos serviços contratados.Valor: R$
7.560.000,00 (total estimado).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação.Número do Processo: 417/2022 Modalidade:
PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de
gasto: 33.90-39.75 F 10.1.Data de Assinatura: 06/01/2023
3 cm -25 1741775 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023 às
13 horas, Processo licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.141887.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br da E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada
na Rua Prof. Abeylard, nº 2313 – Manoa – CEP 35.700-069 – Telefone
(31) 3773-5964 até o dia 01/02/2023 de 8:00 às 17:00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 15 horas, Processo licitatório nº 002/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos ESTADUAL. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141887.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
da E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Prof. Abeylard,
nº 2313 - Manoa – CEP 35.700-069 – Telefone (31) 3773-5964 até o dia
01/02/2023 de 8:00 às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023,
às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
E. E. Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique
de Oliveira, n° 73, Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis/MG –
CEP 35.770-000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail: escola.140465.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Bairro do Cruzeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023, às 13 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos da
Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na sede da E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, localizada
na Rua Candido da Fonseca Viana Sobrinho, n° 542 – B. Cruzeiro,
Matozinhos–MG CEP 35.720-000 – Telefone (31) 3712-1864 e-mail:
escola.141186.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 30/01/2023,
às 17 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Evangelista França torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023
às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE ESTADUAL/
FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.141763.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br da E. E. José Evangelista França, localizada na Rua
Alecrim, n° 329 Bairro Nossa Senhora do Carmo, Sete Lagoas-MG,
CEP 35.700-454 – Telefone: (31) 3771-4871 até o dia 02/02/2023 às
13h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As caixas Escolares das escolas Estaduais Coronel Frazão, Alvim
Rodrigues do Prado e Padre Gregório, do município de Itaguara-MG,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1° do art.14
da Lei no 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE no 01/
SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada no 001/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 23 de fevereiro
de 2023, às 13 horas e 30 minutos, na sede da EE Coronel Frazão,
localizada à Rua Maria Felizarda, no51, Centro, CEP35.488-000,
Telefone (31) 3184-1216, e-mail escola.33715@educacao.mg.gov.br.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares “Cecy Gomide de Freitas”, “José Gonçalves de
Melo”, “Edgard Gonçalves de Sousa”, “Estadual de Itaúna”, “Santana”,
“Escola Estadual Professora Geralda Magela Leão de Melo” realizam
Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia16/02/2023, às
08h, na EE Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina Bernardes, 273,
Bairro Itaunense, Itaúna/MG – CEP 35681-085 – Telefone (37) 3242
1990, e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Zezé Lima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 09h00min, Processo de Licitação nº 01/2023, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça
Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de
Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail:
escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 08 h
00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Paula Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula
Carvalho, localizada na Rua 04 nº70 centro, município de Iguatama MG
Cep:38.910.000, telefone (37) 3353-2037, ou por email: escola.33685@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2023, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Paula Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula
Carvalho, localizada na Rua 04 nº70 centro, município de Iguatama MG
Cep:38.910.000, telefone (37) 3353-2037, ou por email: escola.33685@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2023, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Paula Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula
Carvalho, localizada na Rua 04 nº70 centro, município de Iguatama MG
Cep:38.910.000, telefone (37) 3353-2037, ou por email: escola.33685@
educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2023, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Paula Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023, às 9:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite para aquisição de Carnes e
Pães para Merenda Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Paula Carvalho, localizada
na Rua 04 nº70 centro, município de Iguatama MG Cep:38.910.000,
telefone (37) 3353-2037, ou por email: escola.33685@educacao.
mg.gov.br , até o dia 03/02/2023, às 08:00 horas.

Minas Gerais

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do
Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail:
escola.307335@ educacao.mg.gov.br. até o dia 02/02/2023, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do
Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail:
escola.307335@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na Rua
Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo do
Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail:
escola.307335@ educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecy Gomide de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina Bernardes, 273,
Bairro Itaunense, na cidade de Itaúna/MG – Telefone (37) 32421990,
ou via e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2023,
às 17horas.
27 cm -25 1741497 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2023, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Major Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n°269 – Centro –
CEP 37880-000 – Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124095@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/02/2023, às 07:00 hs.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 14h 00min, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital nº 02/2023 completo na sede da EE Dr. João Eugênio de Almeida,
localizada na Rua Mato Grosso do Sul, 155, Bairro Jardim São Paulo
CEP 37701-153 Telefone (035) 37214695, e-mail: escola.124729@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/02/2023 às 17h.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023,
às 14h 00min, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital nº 03/2023 completo na sede da EE Dr. João Eugênio de Almeida,
localizada na Rua Mato Grosso do Sul, 155, Bairro Jardim São Paulo
CEP 37701-153 Telefone (035) 37214695, e-mail: escola.124729@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/02/2023 às 17h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023, às 14h, Processo
Licitatório nº 07/2023, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cel. João Mosconi localizada na Av. Benedito Beraldo, s/
nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone
(35) 3731-1107, e-mail: escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/02/2023, às 10h.
8 cm -25 1741575 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA CONTRAPARTIDA / PROGRAMA
ESTADUAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professora Rita Pereira Borges torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 70/02/2023,
às 09h, Processo licitatório nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, sendo respectivamente recursos provenientes da
contrapartida, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do ESTADO. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Antônio
Ribeiro, localizada na Rua Goiás, n° 60 – Centro – CEP 38570-000
– Telefone (0XX38) 3673-1269, e-mail: escola.108481@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/02/2023, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixas Escolares das escolas Estaduais de Paracatu/MG, realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/03/2023 às 12 horas, na EE Antônio Carlos , localizada na Praça
Governador Magalhães Pinto n° 59 – Paracatu/MG – CEP 38600-164
– Telefone (038) 36716025, e-mail: escola.108855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Delano Brochado Adjuto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2023, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023. Modalidade Convite para
aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar com recursos do
FUNDEB-EX. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Delano Brochado Adjuto, localizada na
Rua Jose Teixeira Oliveira n° 375 - Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG
– CEP 38603-318 – Telefone (38) 3671-2570, e-mail: escola.220663@
educacao.mg.gov.br- até o dia 08/02/2023, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixas Escolares das escolas Estaduais de Brasilândia de MinasMG, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06 DE 08/05/2020 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 23/02/2023 às 10h00min horas, na E. E. Alminda Alves
da Silva, localizada na Rua: Gervásio Cardoso, n° 402 – Brasilândia
de Minas - MG – CEP 38779000 – Telefone: (038)3562-1144; e-mail:
escola.239402@educacao.mg.gov.br;
escola.108731@educacao.
mg.gov.br; escola.108669@educação.mg.gov.br; Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 16h:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto n°59 – Centro
– CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail: escola.108855@
educacao.mg.gov.br. até o dia 06/02/2023, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 16h:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto n°59 – Centro – CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025,
e-mail: escola.108855@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/02/2023, às
12h00.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ARMINDA MARIA DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 / 02 / 2023,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Arminda Maria da Costa, localizada na Rua Carlito
Mendonça n° 512 – Bairro Januária Carneiro Rios – CEP 38770-000 –
Telefone (38) 3561-2560, e-mail: escola.108553@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/02/2023, às 17hs.
18 cm -25 1741628 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Processo Licitatório
nº 02/23 da Caixa Escolar “Dona Mariana de Lima Valente Fonseca”,
publicação 24 1741070 - 1, do dia 25/01/2023, quarta - feira, página
33, coluna 01, onde se lê “ Processo licitatório nº 02/2023”, leia-se
”Processo licitatório nº 03/2023”.
2 cm -25 1741693 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR E.E. ANTONINO FERREIRA MENDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia
07/02/2023, às 08:30 mim, Processo Licitatório no 02/2023, Termos
de Compromisso no 981710/2022 PNAE, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Antonino
Ferreira Mendes, localizada na Avenida Oliveiro Martins de Souza No
203 – CEP 35.940,000 - e-mail: escola.103730@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/02/2023, às 17:00.
3 cm -25 1741695 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Odilon Fachardo Junqueira realiza Chamada Pública
nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2023, às 09h,
na EE Prof.ª Alda de Moura Carvalho, localizada na Praça Monsenhor
Lefort, s/n°, centro, São Bento Abade – MG, CEP 37.407-000,
Telefone: (35) 3236-1272, e-mail: escola.174017@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios deverão ser solicitados
através do e-mail mencionado acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Tereza Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023 às 14h00min,
Processo licitatório nº 01/2023, na modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Judith Vianna, localizada
na Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 711 – Centro – Alfenas-MG. –
CEP 37130-001 – Telefone: (35) - 3291-1482, e-mail: escola.170810@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 13h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184 – Carmo
da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (35) 3225-1119, e-mail:
escola.171786@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2022, às 09:15
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de fevereiro
de 2023, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira
n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (35)
3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br até o dia
02/02/2023, às 08:45h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184 – Carmo
da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (35) 3225-1119, e-mail:
escola.171786@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 09:45
horas.
11 cm -25 1741772 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9344904/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 05.998.616/0001-17 - ESCOLA TECNICA
DE PASSOS LTDA -ME, Processo nº 1261027 000016/2022,
Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito doProjeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Acréscimo no percentual de 8,25%. Valor do acréscimo R$ 299.228,49.
Valor total: R$ 3.922.027,33. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 126
1.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: pela contratada ESCOLA TECNICA DE PASSOS LTDA
pela contratante MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO / SRE DE PASSOS
4 cm -25 1741934 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160144.