Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de fevereiro de 2021 N° 699 - Exonerar, a pedido, JULIANA CAU DURANTE do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020. Nº 736 - Nomear JOSÉ IVO CARILLE NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento,

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.247-0; MARIANA RABÊLO VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.096-2; Ano XCVI • NÀ 28 - 9 Nº 3618 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco,

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2799 - Exonerar MARCELO MOTA GOMES do cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Nº 2800 - Nomear EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Nº 2801 - Exonerar DOGLAS

Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSEANE FATIMA DE ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.327-0 EDJANE TIMOTIO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 266.880-7 KATIA EGITO HERNANDEZ SOSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.072-2 MARTA PONTES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.110-4 JULIANA CARLA MARIANO DA

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Recife, 7 de fevereiro de 2

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Atividade: 04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 88.000,00 0101 300.873,98 238.863,98 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 18.122.0098.

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2022 Nº 183 - Designar ELVIRA MARIAH RAMOS SILVA, matrícula nº 412.979-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022. Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1045 - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Nº 1046 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Mobilização Estratégica, símbolo DAS-5, da

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1