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Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 34

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 19 de fevereiro de 2021

N° 699 - Exonerar, a pedido, JULIANA CAU DURANTE do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Executiva de
Compras e Licitações do Estado, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.

Nº 736 - Nomear JOSÉ IVO CARILLE NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2021.

N° 700 - Designar PEDRO HENRIQUE REIS MATOS CIRÍACO, matrícula nº 324-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Projetos e Gestão da Segurança da Informação, símbolo FDA-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro a 2021.

Nº 737 - Dispensar WILSON DUARTE DE ARAÚJO, matrícula nº 337.988-4, da Função Gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FDA1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

N° 701 - Designar EDUARDO VINÍCIUS DE FIGUEIREDO SALVADOR, matrícula nº 321-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Infraestrutura e Segurança Computacionais, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro a 2021.
N° 702 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS do cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos
e Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 22 de janeiro
de 2021.
N° 703 - Nomear ANTÔNIO SÉRGIO LIMEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos e
Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2021.
N° 704 - Exonerar, a pedido, JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de março de 2021.
N° 705 - Nomear JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação Social,
símbolo DAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de março de 2021.
N° 706 - Dispensar MARIA ALINE BALTAR FERNANDES, matrícula nº 22.369-7, da Função Gratificada de Assessora da Presidência,
símbolo FDA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2021.
N° 707 - Exonerar, a pedido, FERNANDA MARIA DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social,
símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de março de 2021.
N° 708 - Exonerar, a pedido, DANIELLE ANDRESA DA SILVA BARBOSA do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de março de 2021.
N° 709 - Nomear DANIELLE ANDRESA DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência, símbolo
CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de março de 2021.
N° 710 - Nomear FERNANDA MARIA DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação Social,
símbolo CAA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 711 - Exonerar SÉRGIO REIS SANTIAGO do cargo em comissão de Diretor de Operações, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 712 - Designar SÉRGIO REIS SANTIAGO, matrícula nº 700.941-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Operações,
símbolo FDA-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 713 - Exonerar CARLOS WILSON VERAS DA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador de Articulação Municipal, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 714 - Nomear CARLOS WILSON VERAS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo DAS-3,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

Nº 738 - Dispensar RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 396.330-6, da Função Gratificada de Gerente de
Planejamento, Orçamento, Captação de Recursos e Convênios, símbolo FDA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a
partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 739 - Designar WILSON DUARTE DE ARAÚJO, matrícula nº 337.988-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Financeiro,
símbolo FDA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 740- Designar RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 396.330-6, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Planejamento Orçamentário, Financeiro, Captação de Recursos, Convênios Federais e Monitoramento, símbolo
FDA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 741 - Designar RONI VALTER DE SOUZA GUEDES, matrícula 10.112-5, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
responder pelo expediente da Gerência de Meteorologia e Mudanças Climáticas, da referida Agência, no período de 11 de janeiro a 11 de
março de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo licença médica e férias regulamentares.
Nº 742 - Designar, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, para comporem o Conselho Fiscal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, exercício 2019/2020, como representante da Secretaria de
Saúde, CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, com
efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 743 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no §1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, e no §5º do artigo
39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, MARLOVA LENZ
DORNELLES, na qualidade de titular, e JOSÉ FELIPE NAZARIO JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes da União
Brasileira de Escritores (UBE), ROGÉRIO GENEROSO DA SILVA, na qualidade de titular, e CARMEN LÚCIA COUTO FONSECA, na
qualidade de suplente; como representantes do Centro de Artes e Comunicação (CAC), MURILO ARTUR ARAÚJO DA SILVEIRA, na
qualidade de titular, e THYANA FARIAS GALVÃO, na qualidade de suplente; como representantes da Ordem dos Músicos do Brasil –
Conselho Regional de Pernambuco, CARLOS EDUARDO DE MATOS MENEZES, na qualidade de titular, e JOÃO CARLOS BARRETO
DE SÁ TELES, na qualidade de suplente; como representantes da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), JOSÉ LUIZ GOMES DA
SILVA, na qualidade de titular, e PEDRO COELHO DUARTE RIBEIRO, na qualidade de suplente; como representantes do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CREMILDA MARTINS DE ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, e SHARI
CARNEIRO DE ALMEIDA, na qualidade de suplente; e como representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco – IFPE (Campus Cabo de Santo Agostinho), RODRIGO ROSSETTI VELOSO, na qualidade de titular, e ERON FERREIRA
CAMPOS DA SILVA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 07 de fevereiro de 2021.
Nº 744 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundo Tenente PM Mat. 31.594-0 KUTTENES DIOGO DA SILVA;
Subtenente PM Mat. 31.210-0 NÍLSON GABRIEL DAMASCENA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 28.044-5 SELMA MARIA DA SILVA FRAGOSO & 30.367-4 DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS.

Nº 715 - Nomear FABIANO SOARES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Municipal, símbolo
DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 716- Nomear BRUNO COSTA SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura, símbolo DAS-4, da Secretária
de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 717 - Nomear JOSE EVERALDO VILELA MARTINS JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor do Parqtel, símbolo DAS5, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 718 - Nomear FELIPE AUGUSTO DA ROCHA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gestor do Espaço Ciência, símbolo DAS-5,
da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 719 - Exonerar MARCOS VINÍCIUS CESAR MOURA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gestão, símbolo CAA-5, da
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.
Nº 720 - Exonerar JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.

Primeiros Sargentos RRPM Mat. 31.362-9 JAEDILSON FERREIRA BOTELHO, 31.879-5 ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES & 31.9244 SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO.
Segundos Sargentos PM Mat. 27.601-4 MAURÍLIO VICENTE FERREIRA, 28.056-9 CINEIDE BEZERRA MARTINS, 28.725-3 SÉRGIO
AUGUSTO DE PAULA DA SILVA, 29.369-5 JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA, 29.404-7 EDNEY LAURA CABRAL FERREIRA, 30.632-0
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, 31.728-4 JOSÉ HILTON ALVES DA SILVA, 910.045-8 FÁBIO JOSÉ RAMOS DA SILVA,
910.106-3 JOSÉ ALEX DE FREITAS, 910.143-8 REGINALDO SILVA DA ROCHA, 920.824-0 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA &
930.665-0 MARCOS ANDRÉ DE ARAÚJO.
Nº 745 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundo Tenente Mat. 31.594-0 KUTTENES DIOGO DA SILVA;
Subtenentes PM Mat. 31.210-0 NILSON GABRIEL DAMASCENA & 950.889-9 EDMILSON RIBEIRO DA SILVA;

Nº 721 - Exonerar EDJANE PAIVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de março de 2021.

Primeiros Sargentos PM Mat. 30.367-4 DANIEL ANDRÉ DOS SANTOS, 950.771-0 EDILSON DA SILVA, 990.186-8 JOSEILDO SILVA
DO NASCIMENTO & 104.409-5 LUIZ RODRIGUES DE LIMA;

Nº 722 - Dispensar LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 381.913-2, da Função Gratificada de Gestor de Cálculos de
Impugnação e de Contestação, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado.

Primeiros Sargentos RRPM Mat. 31.879-5 ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES & 31.924-4 SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO.

Nº 723 - Designar LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº 381.913-2, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Cálculos de Impugnação e de Contestação, símbolo FDA-1, da Procuradoria Geral do Estado.

Segundos Sargentos PM Mat. 29.369-5 JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA, 30.632-0 RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR &
920.338-9 ALEXANDRO DE ANDRADE SILVA;

Nº 724 - Dispensar RAMON BARROS WANDERLEY, matrícula nº 193.712-0, da Função Gratificada de Gestor de Cálculos de Precatório
e de Atualização, símbolo FDA-3, da Procuradoria Geral do Estado.

Terceiros Sargentos PM Mat. 950.212-2 ALEXANDRE FRANÇA MARQUES, 950.309-9 JOÃO FRANCISCO DE ASSIS & 990.250-3
ELIEZER FRANCISCO SILVA DE ANDRADE;

Nº 725 - Designar RAMON BARROS WANDERLEY, matrícula nº 193.712-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Cálculos de Precatórios e de Atualização, símbolo FDA-4, da Procuradoria Geral do Estado.

Cabo PM Mat. 107.062-2 JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA.

Nº 726 - Exonerar MARIA IZABEL DE ABREU MOSCOSO do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria Consultiva, símbolo
CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado.

Nº 746 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.

Nº 727 - Nomear MARIA IZABEL DE ABREU MOSCOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria Consultiva,
símbolo CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado.

Primeiros Sargentos PM Mat. 950.771-0 EDILSON DA SILVA & 990.186-8 JOSEILDO SILVA DO NASCIMENTO;

Nº 728 - Exonerar NATÁLIA SANTANA FERREIRA do cargo em comissão de Auxiliar da Procuradoria Consultiva, símbolo CAA-5, da
Procuradoria Geral do Estado.
Nº 729 - Nomear NATÁLIA SANTANA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria Consultiva, símbolo
CAA-3, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 730 - Exonerar ANDREZA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, simbolo CAA-3,
da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 731 - Nomear ANDREZA PAULA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo CAA-2, da
Procuradoria Geral do Estado.
Nº 732 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO GALDINO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e
Financeira, símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 733 - Exonerar, a pedido, JOSÉ IVO CARILLE NETO, do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 734 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO GALDINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 735 - Designar RENATO BARBOSA CIRNE matrícula nº 299.799-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Proteção
de Dados, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de março de 2021.

Primeiros Sargentos RRPM Mat. 31.879-5 ALEXANDRE DE OLIVEIRA LOPES & 31.924-4 SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.632-0 RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR & 920.338-9 ALEXSANDRO DE ANDRADE SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 950.309-9 JOÃO FRANCISCO DE ASSIS, 104.892-9 JOSÉ RICARDO MONTEIRO DA SILVA, 105.474-2
EDSON GONÇALVES GUSMÃO & 105.651-4 MERIVÂNIA LUCAS DA SILVA.
Cabos PM Mat. 104.060-0 LEONARDO VALDEVINO BERNARDO, 107.062-2 JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA, 107.566-7
RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, 107.530-6 JOSINALDO JOSÉ DA SILVA LEAL, 107.644-2 ADRIANO JOSÉ FREITAS CASSIMIRO,
107.733-3 SÍLVIO ALVES DA SILVA, 107.841-0 VALDEMIR JOSÉ DO NASCIMENTO, 108.042-3 SAMUEL PINHEIRO DA SILVA,
108.146-2 GLEYDSON ÂNGELO DA COSTA, 108.726-6 THAYANNY KARLY ALVES DA COSTA, 108.818-1 RUBEM JOSÉ DA SILVA,
108.895-5 RASCHIDI PERON BATISTA DA SILVA, 109.148-4 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, 109.187-5 ELINALDO MIGUEL
BELIZARIO, 109.350-9 ROGÉRIO MARINHO MARQUES, 109.457-2 JOSÉ EVILSON DOS SANTOS LIRA, 109.511-0 ALVANESSA LÍGIA
DE CARVALHO, 109.516-6 MARCELO JOSÉ LEITE SANTOS, 109.589-7 JÚLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, 109.764-4 VALTER
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, 109.814-4 ELIOREFE ALVES DA SILVA, 109.980-9 FLÁVIO DA COSTA SILVA, 110.024-6 WAGNER LUIZ
DANTAS DE SOUZA LIMA, 110.064-5 LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, 110.142-0 ALCIMERE VIRGÍNIA LIMA DE SOUSA, 110.276-1
RENATO ALVES TEIXEIRA, 110.337-7 DANIEL MANOEL OLIVEIRA, 110.420-9 MARCONE RANGEL DE MELO, 110.586-8 RUBISMAR
FERREIRA DA SILVA, 110.689-9 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 110.776-3 SÍLVIO DE ANDRADE CAVALCANTI JÚNIOR,
110.854-9 FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, 110.988-0 GERLANE DA SILVA GOMES, 111.068-3 JADERSON PEREIRA DOS SANTOS,
111.499-9 JOSEMIR NONATO DOS SANTOS & 112.107-3 FLÁVIA RAQUEL SANTOS ARAÚJO RODRIGUES.
Nº 747 - Suspender os efeitos do Ato nº 1463, de 23 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de junho de 2020,
em relação à candidata MARIA DAS GRAÇAS NUNES BEZERRA, referente ao concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SEE
nº 158, de 30 de dezembro de 2016, observado o disposto na decisão judicial proferida na Apelação Cível nº 0002761.38.2017.8.17.2110.