CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1157 Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, firme no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 14 de julho de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0500553-61.2019.8.0

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) ADVOGADO 316 PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA(OAB: 15571/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR VINICIUS SANTOS FONSECA 10882416464 - JOSE GECENILTON FONSECA DE SOUZA - ME Notificada a recl

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME ROSIMERY DETTKE DORST(OAB: 68714/PR) DELSA CONSTRUCOES INDUSTRIAIS E METALICAS LTDA ROSIMERY DETTKE DORST(OAB: 68

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JONAS ROSENO DE OLIVEIRA PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(OAB: 25236/PB) KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) CODEME ENGENHARIA S/A HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO(OAB: 19617/PB) ERNESTO DE MEIRELLES SALVO(OAB: 76518/MG) MARCIO JUNIO MONTEIRO DE PINHO TAVARES(OAB: 128721/MG) MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA(OAB: 15571/PB) B

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB: 20585/PB) LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA Fica notificada a reclamada da transferência de numerários para conta de sua titularidade, conforme ID. a23a7ca. ADVOGADO 380 ELLEN MACIEL JERONIMO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 47 DOS PAGAMENTOS DOBRADOS DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS CONCEDIDOS APÓS O SÉTIMO DIA SEGUIDO DE TRABALHO Alegações: a) violação aos arts. 5º, II, e 8º, III, da CF Alega a recorrente que a decisão Regional violou de forma direta os dispositivos constitucionais elencados ao impor uma proibição não prevista em lei, qual seja, a impossibilidade de concessão de f

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 52 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA RECORRENTE Alegações: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 15 de março de 2021. a) violação aos arts. 5º, II, da CF e ao art. 818, I e II da CLT Inconforma-se a recorrente com o entendimento firmado por este GEL

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 128 (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como entre os dias 18 e 20/02/2021, com a presença de Suas de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA MÁRCIO ROBE

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 899 assim o aspecto de que constitui dever do Juiz promover a conciliação (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 139, V), designa este Processo Nº RORSum-0000760-73.2019.5.13.0008 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE DELSA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS EIRELI - ME ADVOGADO ROSIMERY DETTKE DORST(OAB: 68714/PR) RECORRENTE DEL

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) EDSON MANZATTI MENDES(OAB: 19111/PB) GUSTAVO RAMOS SALUSTIANO RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA(OAB: 22164/PB) RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB: 14863/PB) RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado