445 Dados da Pesquisa procedimento em relacao - em: 07/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ITO DE REPRESENTACAO CONTRA O AUTUADO , FICANDO CIENTE DAS CONSEQ UENCIAS DE SEUS ATOS DE RENUNCIA. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ DE DIR EITO PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CR IME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUREZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDI CIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITI MA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340 /2006. CASO HAJA MEDIDAS PROTETIVAS REFERENTE A ESTES AUTOS, FICA M AS MESMAS DESDE JA CESSADAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCI A E AS PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DA HOMOLOGACAO O MINISTERIO PUBLICO. ARBITRO 01 UHD AO DEFENSOR NOMEADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AL, POR SER DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO A POSSIBILIDADE DE RETRA TACAO POR PARTE DA VITIMA. ATO CONTINUO, INQUIRIDA A VITIMA SE HA VIA INTERESSE NA CONTINUIDADE DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, PELA MESMA FOI DITO: QUE NAO TEM INTERESSE E M CONTINUAR COM O PROCEDIMENTO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, TEN DO DITO AINDA QUE LANCA TAL MANIFESTACAO ISE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CD ANEXO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PRO CESSUAIS PARA, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIA S O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 240937-82.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 113867-19.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARILENE XAVIER COSTA REQUERIDO : CARLOS EDUARDO XAVIER DANTAS DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2017 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55825-7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 343307-76.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS EDUARDO DA SILVA VITIMA : ELIZETE BARBOSA DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D OS FATOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 REQUERENTE : ELIANE ALVES NOVAIS REQUERIDO : JORGE HENRIQUE MIRUEIRA COSTA DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D O FATO, NOS MOLDES DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 REQUERENTE : FERNANDA FERNANDES GUIMARAES REQUERIDO : VANILSO BATISTA RIBEIRO DESPACHO : TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D O FATO, NOS MOLDES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : DARLY OLIVEIRA COSTA VIEIRA REQUERIDO : MAURO NEIRE VIEIRA DESPACHO : DIANTE DISSO, O MM. JUIZ DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATU REZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FAC E DA RENUNCIA POR PARTE D