Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 77 Réu: ESTADO DO PARÁ (Procurador Flávio Luiz Rabelo Mansos Neto) Procurador de Justiça: Jorge de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 10 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0004007-20.2011.8.14.0301 (documento 2014.04655389-51 Autor: JOSE RIBAMAR LOBATO DE SOUZA (Adv. Walmir Racine Lima Lopes Junior ¿ OAB/PA - 15.998 e Adv. Delciney D¿ Oliveira Capucho Júnior ¿ OAB/PA - 20.053) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4561 Advogada : Renata Berg Villas Boas RepreLeg : Renata Berg Villas Boas Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran Juiz Prolator : Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito 10 - Nº: 0800099-54.2019.8.12.0003 - Apelação Cível Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0800099-54.2019.8.12.0003 / Divórcio Litigioso Apelante : J. da S. DPGE - 1ª Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 239 Apelação Criminal nº 0002525-42.2014.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Almir Miranda de Souza DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 84865

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 139 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Valéria Cristina Santos Azambuja Machado Advogado: Erick Gustavo Rocha Teran (OAB: 12828/MS) Recorrido: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Procurador: Flávio Luiz Vidal dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 291 Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se os agravantes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a preliminar arguida em contraminuta. Após, voltem os autos conclusos. Agravo de Instrumento nº 1405177-52.2020.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Rela

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO CIVIL PUBLICO. E tendo em vista que, conforme alegação do autor na inicial, o (a) requerido (a) JOAQUIM DA SILVA LIMA FILHO atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente INTIM

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 475 A reclamada interpôs recurso ordinário (Id. ca97e88), pretendendo a reforma do julgado quanto à determinação de anotar a CTPS do Argui a reclamada que esta Justiça Especializada não possui reclamante. competência material para declarar a ilicitude de terceirização e obrigatoriedade de contratação do reclamante em virtude da inexistência de preterição na no

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 464 RELATOR: MARCELO ANTERO DE CARVALHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes as acima indicadas. EMENTA A sentença de primeiro grau, confirmada pela decisão de embargos de declaração (Id. 69f79be), da lavra da Excelentíssima do Trabalho Juíza Kíria Simões Garcia,

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031. Agravado(s): Sarah Pereira Lucena e Ideal Invest S/A (Pravaler). Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento nº 0801608-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 1

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-56.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABR