Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de agosto de 2021 ErrATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28/07/2021, registro 27 1510765 - 1, caderno 01, pág . 31 . ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADUAL- (TC-948813/2021) - A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA(...) onde se lê: que fará realizar no dia 24/06/21 às 11:00hs (...), leia-se: que fará realizar no dia 04/08/21 às 11:00hs. ErrATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28/07/2021, registro 27 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2017, às 12:30 horas, processo licitatório nº 13/2017 na modalidade (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alice Autran Dourado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANTÔNIO CARLOS, n° 181 – CENTRO – CEP 38.880-000 – Telefone (034) 38531019, e-mail: escola.119679@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar. As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura, Caixa Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Trombini, PEB III G, adm.01, Ato nº 17/07, publicado em 27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/07. 21 1166799 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros PORTARIA Nº 004 DE 04 DE JULHO DE 2017 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Machado Machado São Gonçalo do Sapucaí Três Pontas Varginha ESCOLA EE Paulina Rigotti de Castro EE Paulina Rigotti de Castr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/04; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA. A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/10/2021, às 15:00 horas. Processo licitatório edital nº 05/2021. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Mercearia) com recursos do PNAE/ Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail escola.141976@educacao.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.