Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Patrocínio Patrocínio MUNICÍPIO Patrocínio Patrocínio ESCOLA E.E. “Dom Lustosa” E.E. “Nély Amaral” MASP 1286034-2 1002814-0 NOME Ariely Cristina Rodrigues Mart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2019 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323585-0, Leci da Cruz Lopes, PEB1/I P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 10/12/1991, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 04/04/91 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/05/91, ato publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1371260-9, Marcelly da Silva Neiva para Marcelly Neiva Barros; MaSP 1248802-9, Lidiane Franco Oliveira para Lidiane Franco Oliveira de Castro. 12 1334039 - 1 SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preenchido o Resultado de Exame Médico (REM) pelo médico perito ou pela junta pericial e dada ciência de seu resultado ao interessado e à Unidade de lotação do mesmo. § 1º A informação ao servidor titular ou ao não titular de cargo de provimento efetivo, ou ao estagiário, ou ao residente, sobre o resultado da inspeção médico pericial é repassada, pelo perito, ao término do exame pericial; §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/07/2018 às 08h00 Processo licitatório nº 05/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1371260-9, Marcelly da Silva Neiva para Marcelly Neiva Barros; MaSP 1248802-9, Lidiane Franco Oliveira para Lidiane Franco Oliveira de Castro. 12 1334039 - 1 SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00057748-2301/2017 Flaviano Guerra Costa PUV-6231 – AI nº193091 – mantido 00162957-2301/2017 Flavio Abadior R Peixoto IVF-4005 – AI nº190650 – mantido 00048541-2301/2017 Floriswaldo Batista Mota GRZ-5871 – AI nº214799 – mantido 00035832-2301/2017 Fraides Luiza de Camargos Souza PXO-9190 – AI nº169604 – mantido 00193664-2301/2017 Francinara de Carvalho Silva Fernandes AHC9752 – AI nºE000000288 – mantido 0004398