Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 308057-9 Maurinha Maria Ferreira Freire a partir desta publicação referente ao ASB-III-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC-100, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01 mês de saldo para utilização posterior; MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.11.16, em prorrogação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 865.634-0, Ka

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEB1E, 2º Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/01/18. ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2018 CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei complementar nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 23/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 223.598-4, M.C.C.B., PEB1A, 3º cargo; Santa Maria de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339.426-9, M.D.G., PEB2N, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, M.C.A.M., PEB2/II P – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/15 (SRE Manhuaçu) nº 03/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefíci