Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3630 Assinatura SAO JOSE DOS PINHAIS, 20 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Decisão SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0001362-29.2016.5.09.0122 AUTOR JOAO PAULO MARCOS DA SILVA ADVOGADO VALMIR RIBEIRO(OAB: 32465/PR) RÉU ILUVIA ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE SUTKUS DE OL

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 16718 redução e até mesmo ocorrer a sua supressão na hipótese da - não trouxe qualquer prejuízo ao trabalhador, uma vez os produtos remuneração ultrapassar o valor de mercado. Logo, a integração vendidos passaram a gerar pontos que poderiam ser trocados por não pode ocorrer por um valor fixo e sim respeitar a variação do mercadorias em grandes lojas. E os doc

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 2893 juntados aos autos comprovam, ao menos em tese, a realização do pagamento, fato este não afastado pela fazenda pública exequente, que se limitou a dizer que não sabe se o pagamento fora realizado. Quanto a inclusão do autor no programa instituído pelo decreto 1663/09, assiste razão a fazenda pública. Se o autor não fizera adesão ao programa, de forma voluntária, não cabe ao judiciário faz

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 590 Assim, no caso dos autos, apesar do término do contrato ter ocorrido em 22/04/2019 (fls. 73 do PDF), verifica-se que o pagamento das verbas rescisórias se deu apenas em 15/05/2019 2.2.7 NÃO INSERÇÃO NO RAIS. INDENIZAÇÃO. (ID. 568228d - Pág. 1 > folha 75 do PDF), motivo pelo qual concluise que o pagamento foi feito de modo intempestivo. No presente caso, não re

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADMISSIBILIDADE 219 Tratando-se a referida bonificação de parcela instituída pela reclamada, o seu pagamento deve observar os parâmetros fixados pela empresa. Não conheço do recurso da reclamada na parte em que recorre da r. Sentença de origem que determinou a integração da parcela É incontroverso que o valor teto a ser pago a este título era de R$ "prêmio col

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 150 ADVOGADO CIRO CRESO SIMPLICIO DE FARIAS(OAB: 4346/RN) SOARES DA SILVA, alegando omissão/contradição no julgado. Opostos a tempo e modo, conheço do incidente. Desnecessária a notificação da parte adversa. Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE ALVES DA FONSECA É o sucinto relatório. Decido. Sustenta o embargante que, ao ser expedido alvará judicial PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 486 Adiantamentos a Depositantes na conta de duas empresas para quitação de dívidas velhas, criando dívidas novas, contrariando Prequestionamento diversos normativos internos, o que enseja demissão por justa causa e a responsabilização do empregado pelo valor de R$ Consideram-se prequestionados todos os artigos constitucionais e 238.802,53. legais lançados pela

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 499 Igual entendimento foi aplicado ao plano de saúde. Pois bem. A cláusula 11ª da Convenção Coletiva do Trabalho (Id ebcf49a) dispõe que os empregadores integrantes do segmento da construção civil deverão implementar Programas de Participação Na inicial a autora alega que embora a empregadora tenha nos Resultados observando-se os parâmetros da Lei 10.101/2000.

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22131 Na presente ação, as partes convencionaram que o percurso total durava 1h30, e o reclamado remunerava uma hora a título de 2.4. Tempo à disposição percurso. Neste sentido, de acordo com a jurisprudência majoritária e atual do TST, o tempo remunerado é razoável e proporcional, não Argumentou, neste tópico, que o tempo em que o empregado implicando renúncia

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 78 DE AUDIÊNCIA LOCALIZADO ENTRE OS KM 855 E KM 876, CNPJ: 10.502.842/0001-03, executado (a) nos autos em epígrafe, SENDO INFORMADO QUE A BASE DA RECLAMADA LOCALIZA atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 48 -SE A 5 KM DO DISTRITO DE NOVA MUTUM, NO POSTO (quarenta e oito) horas, pagar ou indicar bens suscetíveis de PEDRINHAS. Fica, ainda, o recl