Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1405 PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência do(a) Intimação de ID a72d531. JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001068-73.2019.5.12.0029 RECLAMANTE SIDNEI CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB: 15867/SC) ADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB: 17463/SC) ADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS(OAB: 21067/SC) RECLAMADO MARIA APARECIDA DA MAIA CONSTRUCOES - ME ADVOGADO EDSON

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO MARIANE GODOY MATTOS(OAB: 58535/SC) JOSE VILMAR MATOS(OAB: 22461/SC) 945 ADMISSIBILIDADE Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Intimado(s)/Citado(s): MÉRITO - DENISE MATOS CAMPOLIM 1 - CONTRADIÇÃO. IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS A embargante aponta que, ao manter a decisão que deter

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 NOME: RUI GUILHERME MESSIAS CASTRO MATRÍCULA: 733202 CPF: 18190804200 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: NILDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 60799382272 Protocolo: 811895 Portaria DE DIARIAS No. 53676/2022 OBJETIVO: Participação em evento promovido pelo UNICEF em parceria com a SEDUC no 16º Encontro Técnico Nacional do PNLD, promovido pelo MEC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OBIDOS / SANTAREM / 06/06/2022 - 06/06/2022 Nº Diárias: 0 SANTAREM

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.973 PORTARIA DE DIARIAS No. 53300/2022 OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO TOMBAMENTO ASSINATURA DO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS E RECEBIMENTO ELETRÔNICO NO SISPAT/ WEB DAS INSTALAÇÕES DE LOUSAS DE VIDRO, REFERENTE AO CONTRATO 097/2020-FFN FORNAZARI NA EE DEPUTADO AMÉRICO PEREIRA LIMA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SANTAREM / 16/05/2022 - 16/05/2022 Nº Diárias: 0 SANTAREM / JURUTI / 16/05/2022 - 19/05/2022 Nº Diárias: 3 JURUTI / SANTAREM / 19/05/2022 -

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1289 Argumenta o Sindicato que o Estado de Santa Catarina é Objetivo: Reforçar a autonomia gerencial e participativa de alunos, verdadeiro beneficiário da mão de obra dos substituídos, devendo pais, professores, e demais servidores da educação. responder solidariamente, ou subsidiariamente, pelos créditos reconhecidos neste feito. Pois bem. Finalidade: Auxiliar e

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCOS VINICIO ZANCHETTA 376 RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE. MUNICÍPIOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. Relator "Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão inscrever, quando couber, nos respectivos orçamentos os recursos financeiros fb destinados aos estabelecimentos de ensino a eles vinculados, bem como prestar contas dos referi

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14080 tal débito (ID. fc2c5d2). origem. Por tais fundamentos, dou provimento ao agravo para afastar a São Paulo, 15 de Junho de 2022. declaração de impenhorabilidade dos valores da ré bloqueados nestes autos e, em consequência, a decisão que determinou a devolução dos valores bloqueados via SISBAJUD à agravada. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Relator shs VOTOS

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 20419 valor bruto apurado em liquidação de sentença. A executada alega, em suma, que os valores bloqueados através do Intimem-se as partes. Desnecessária a intimação da União (art. 1º convênio Sisbajud referem-se a projetos educacionais provenientes da Portaria 582, de 11/12/2013, MF). do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, criado pela Cumpra-se

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sumaríssimo em face do valor atribuído à causa pelo(a) reclamante. 1988 depoimento das partes. Partes inconciliadas. Assim sendo, rege-se pelo disposto no art. 852-B, inciso II da CLT, segundo o qual incumbe ao(à) autor(a) a correta indicação do nome FUNDAMENTAÇÃO e endereço do(a) reclamado(a). Uma vez que não observado o dispositivo legal acima referido e não se

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5 de Abril de 2018 1421 reclamada, ao passo que pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões condenatórias anteriores a 11/08/2012, nos termos do art. 7o, XXIX, da CF/88, extinguindo o feito, neste particular, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, aplicado por força do art. 769 da CLT. RODRIGO CESAR FERREIRA MONTEIRO Quanto à (in)validad