Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 903636/9, AMARILIS TEIXEIRA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 903636/9, AMARILIS TEIXEIRA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SHEILA BEATRIZ REZENDE DE OLIVEIRA SORAYA BRUZZI ROCHA TALITHA ROSALIA C. VENEROSO DE ASSIS TANIA CORREA MACHADO TATIANA CAETANO ALVARENGA MAGALHAES THAIS HELENA PRADO ARAUJO TULIO MARCIO GUERRA MARTINS DA COSTA VANILDA DE FATIMA MUNIZ WALCIR MENDES DA SILVA FILHO YANE DE JESUS BRANDI 1205249/4 1205489/6 1144335/5 1204968/0 1 1 3 1 EPGS EPGS EPGS EPGS II II II II C C C C III III III III A A A A 01/01/2022 24/01/2022 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73491-8 Jose Joao Gualberto Neide Francisca Barbosa Data de Vigência 27/01/2021 Protocolo 22/07/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73491-8 Jose Joao Gualberto Neide Francisca Barbosa Data de Vigência 27/01/2021 Protocolo 22/07/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379787-3 1380335-8 951264-1 1379021-7 1252925-1 1379714-7 1380368-9 1301590-4 1380347-3 1380226-9 1380362-2 1379347-6 1378977-1 1380197-2 1379628-9 Luiz Paulo Maximo Ferreira Lucia Mara Rodrigues Pereira Luzia da Conceição Fernandes Marcelino Rocha da Silva Maria do Perpetuo Socorro Lacerda Niciany Mayse Mota Alves Sara Cristina de Oliveira Rocha Sergio Napoleão Gonçalves Silvana Pereira Chaves Sonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379787-3 1380335-8 951264-1 1379021-7 1252925-1 1379714-7 1380368-9 1301590-4 1380347-3 1380226-9 1380362-2 1379347-6 1378977-1 1380197-2 1379628-9 Luiz Paulo Maximo Ferreira Lucia Mara Rodrigues Pereira Luzia da Conceição Fernandes Marcelino Rocha da Silva Maria do Perpetuo Socorro Lacerda Niciany Mayse Mota Alves Sara Cristina de Oliveira Rocha Sergio Napoleão Gonçalves Silvana Pereira Chaves Sonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo convenção nº 169 de organização internacional do trabalho – OIT sobre os povos indígenas e tribais; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais para o ano de 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.751, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro referente Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.324, de 13 de abril de 2016, que aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a popula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 27 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 384075-8, ELISABETH SANTOS PINHEIRO, publicado em 26/03/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 4º quinquênio a partir de 20/09/2022, leia-se: por 15 dia (as), referente ao 4º quinquênio a partir de 19/09/2022. previsto para ações do fundo estad