CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 262 Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos comprobatórios da propriedade dos bens objetos de partilha, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência produzirá efeitos apenas no plano obrigacional, e não no plano dominial. Após, voltem os autos conclusos. CACULÉ/BA, data da assin

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 150 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001592-85.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ REQUERENTE: MARLENE XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s): LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA2

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 310 CURITIBA, 4 de Abril de 2018. SILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER Despacho Processo Nº ET-0000212-96.2018.5.09.0007 EMBARGANTE JLC USINAGEM EIRELI - ME ADVOGADO JOAO MARIO MACHADO DE JESUS(OAB: 79276/PR) EMBARGADO JOAO LIMA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): - JLC USINAGEM EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1. Intime-se o Embargante para que,

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 466 divergência jurisprudencial. da CF. Nessa linha, não vislumbro as violações indicadas, no plano direto e Analiso. literal, considerando a premissa de que “a teor do que dispõe o art. A análise da negativa de prestação jurisdicional deve observar o 818 da CLT em c/c o art. 373, inciso I, do CPC, competia ao disposto no inciso IV do§1º-A do artigo 896 da C

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 9 Assim, a teor do que dispõe o art. 818 da CLT c/c o art. 373, inciso 50.2021.5.20.0008(PJe); Relator(a): RITA DE CASSIA PINHEIRO I, do CPC, competia ao agravado/embargante fazer a prova cabal DE OLIVEIRA; Publicação:05/08/2021. do seu direito, demonstrando a propriedade dos bens objetos de constrição, com os respectivos registros imobiliários. EMBARGOS DE TERCEIRO.

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 185 ocorreu a restrição judicial, não pode o embargante ter seu bem "AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - tornado indisponível. Saliento que a ausência de registro no cartório RESTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS - AUSÊNCIA de imóveis não constitui óbice à prova de posse ou propriedade DO REGISTRO DOS BENS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE (súmula 84

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 180 POTTENCIAL LTDA. Alega que não é parte no processo e que a Convém destacar, em relação aos imóveis objetos da ação, mesmo aquisição do imóvel ocorreu antes mesmo do ajuizamento da ação. havendo o pagamento mediante operação de crédito constante do Como terceiro embargante insurge-se contra a medida constritiva plano de recuperação judicial até a qui

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8466 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, 9 de Agosto de 2018 SAO PAULO, data abaixo. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA JOSE ANTONIO FAQUIN ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Despacho Vistos Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial. Primeiro, no prazo d

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região a propriedade dos bens objetos de constrição, com os 660 Sala de Sessões, 14 de março de 2022. registros imobiliários. Nesse sentido, mantém-se a decisão de piso, considerando que não houve a transcrição dos imóveis no Registro Imobiliário, conforme determina o art. 129, da Lei nº 6.015/73." ASSINATURA Sendo assim, não há omissão a sanar, tampouco a gerar o

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3451/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DEJT Nacional AGRAVADO: MARCELO DE VIANA GALVÃO RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira Desembargadora Vice-Pres