Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2760 negaram provimento, vencido o Des. Andrade Sampaio, que o provia para conceder o benefício ao agravante, sem declaração de voto. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Mobley Grillo (OAB: DM) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0002043-64.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntad

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- AGRAVO INTERNO Nº 0000977-87.2015.8.15.200104 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ERIVALDO FERREIRA AMORIM ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640 REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3823 resultando oito anos e dois meses de reclusão e quinhentos e noventa e quatro dias-multa, os quais deverão ser cumpridos em regime inicial fechado. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP) - 4º Andar Nº 0024303-25.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2426 Nº 0010476-77.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gabriel Modesto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 5 OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO - GOFE, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA RESULTADO 29.03.22 “APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA. RESULTADO

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação/Remessa Necessária nº 0052079-85.2014.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Cícero Batista da S

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 (OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Gabriel Padilha Gurgel de Azevedo, representado por sua genitora Laise Tavares Padilha Bezerra Gurgel. ADVOGADO(S): Pavlova Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25.798A). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N° 080568