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Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022

(OAB/PB 8463) e LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040). AGRAVADO(S): Gabriel Padilha
Gurgel de Azevedo, representado por sua genitora Laise Tavares Padilha Bezerra Gurgel. ADVOGADO(S):
Pavlova Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25.798A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO INTERNO N°
0805682-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA
JUNIOR. AGRAVADO(S): COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR
(OAB/PB 8.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863935-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
APELADO(S): SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO E SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806137-07.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): TAP –
Transportes Aéreos Portugueses S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO
(OAB/PB 21.918A). APELADO(S): Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga e outros ADVOGADO(S):
VITAL BEZERRA LOPES (OAB/PB 7246).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800418-20.2021.8.15.0051. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
APELANTE: EDUARDO VICENTE LOURENCO COELHO. ADVOGADO: ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA
(OAB/PB 24.307). APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. O EXMO. DES. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO
ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.07.2022: “O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.08.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, QUE O
PROVIA PARA CONCEDER A SEGURANÇA. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PEDE
VISTA”. PRESENTE, PELO APELANTE, O DR. ROMÁRIO ESTRELA PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.09.2022: “O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ
O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827751-87.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Capital. APELANTE(S): Rogério Sandrey Couras
de Carvalho. ADVOGADO(S): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO (OAB PB 13339). APELADO(S): Lara Duarte
Couras, menor impúbere, representada por sua genitora Sra. Cristiani Moura Duarte. ADVOGADO(S): Alexander
de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “APÓS VOTO DA RELATORA
NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, PEDE VISTA”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELO APELANTE, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022:
“APÓS VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDA PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
USOU DA PALAVRA PELO APELANTE, O DR. FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802262-94.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): CAIXA
SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). 2°
APELANTE(S): BERTINO DURAND RAMALHO JÚNIOR e EDIVÂNIA TOMAZ SAMPAIO RAMALHO.
ADVOGADO(S): MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.525). 3° APELANTE(S): LAGOS
CONSTRUTORA E EMP. IMOBILIÁRIOS EIRELI. ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001541-92.2014.8.15.0581.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): ISMAEL SALES DE SOUSA. ADVOGADO(S):
Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8285). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE RIO TINTO. ADVOGADO(S):
Hallysson Lima Mendes (OAB/PB 11.081B). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.11.2021:“RETIRADO DE PAUTA,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSOS
RETORNARÁ EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813182-94.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA.
ADVOGADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB / BA – 23.763). AGRAVADA: JULIA TEREZA DANTAS
BEZERRA LYRA. ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA (OAB/RN 9.412) E MILTON DA SILVA MEDEIROS
NETO (OAB/RN 16.351).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801858-73.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA
LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) E OUTROS. AGRAVADO: JOAO VICTOR
OCCHIUZZO LIMA. ADVOGADO: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ (OAB/PB 10.572). COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.09.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O
EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, A
DRA. TATIANA VERAS. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.09.2022: “ADIADO, FACE ADIANTAR DA HORA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2022: “A EXMA. AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESEMBARGADORA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/
PB 16.790). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA.
DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.08.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O
PROCESSO RETORNARÁ EM PAUTA SUPLEMENTAR NA SESSÃO DO DIA 04/04/2022”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,
SEGUIDO PELOS VOTOS DA EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E DO EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDE
VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM,
PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO DOS
PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.09.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802565-41.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município
de Cajazeiras. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
21.06.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU
DIVERGÊNCIA, QUE ENTENDEU PELA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”.
COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA
SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO DOS PRAZOS
NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800197-31.2017.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): O Município de
Remígio. ADVOGADO(S): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). APELADO(S): Iremar de Andrade.
ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.04.2021:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, SEGUIDO PELA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART 942 DO CPC”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO
NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE SUSPENSÃO
DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802121-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOÃO CARLOS
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): RAFAELLA S. NUNES (OAB/PB 26.318). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA
PARCELAR AS CUSTAS EM 3X. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.
942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM,
PARA SESSÃO NO DIA 11/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2022: “ADIADO, FACE
SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA PJE. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830247-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TATIANA
PEREIRA BRANDÃO, THAIS PEREIRA BRANDÃO GALINDO, ERIC PEREIRA BRANDÃO ADVOGADO:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086). APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL
KAVACHI. ADVOGADA: LETÍCIA DE CARVALHO PONTES (OAB/PB 19.859).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0802893-48.2018.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: PATRICIA
LUISA VIEIRA COELHO. ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO (OAB/PB 13.578). 2º APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES
DO AMARAL. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0876654-51.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: SEVERINO MENDES FIRMINO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). 2º APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O
DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
DEU PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU
DIVERGÊNCIA PARCIAL, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGOU
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDE
VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.09.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA
UNIMED E NEGOU PROVIMENTO AO APELO DE CLEILSA MARIA GOMES DA NÓBREGA, SEGUIDA PELO
VOTO DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. PRESENTE, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.09.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM, PARA SESSÃO NO DIA 11/
04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA11.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM,
PARA SESSÃO NO DIA 25/04/2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 09.05.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 080011483.2020.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): Carmem Lúcia
Coelho da Costa. ADVOGADO(S): REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217). AGRAVADO(S): Banco
do Nordeste do Brasil S.A. ADVOGADO(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084036959.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ EDVALDO CIPRIANO
DANTAS. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081024150.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Deborah Cássia dos
Santos Silva. DEFENSOR(S): JOÃO GAUDENCIO DINIZ CABRAL (OAB/4562). APELADO(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081429213.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): MATEUS DA SILVA
VIEIRA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A)