Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : TAISA OLIVEIRA ALVES CAMPOS REQUERIDO : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIAS ADV REQTE : 15600 GO - DORALICE SELAYSIN DE CAMPOS 21030 GO - AIRES NETO CAMPOS FERREIRA 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 185/2014 (201400526595) DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. PASSO OUTRO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ANGIMENTO ILEGAL AO SE ESTIPULAR AO TRAFICO DE ENTORPECENTES PRIV ILEGIADO OS RIGORES DA LEI N. 8.072/90. 4. ORDEM CONCEDIDA. (HC 1 18533, RELATOR(A): MIN. CARMEN LUCIA, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/06/2016, PROCESSO ELETRONICO DJE-199 DIVULG 16-09-2016 PUBLIC 19-09-2016). ASSIM, SEGUINDO O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL, POR TER SIDO O REEDUCANDO CONDEN

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 STA NA ACAO PENAL N. 3272-76.2015.4.01.3503 ESTA SENDO EXECUTADA NOS PRESENTES AUTOS, RAZAO PELA QUAL DEVE O ESTABELECIMENTO PRISI ONAL DILIGENCIAR PARA VERIFICAR SE MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA POSSUI OUTRA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM SEU DESFAVOR E, CASO NE GATIVO, PROCEDER O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA AUTORIZACAO PARA PROGR ESSAO DE REGIME PRISIONAL DO FECHADO PARA O

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ENDERECO NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS; IV - NAO MUDAR DE ENDERECO R ESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, POR MAIS DE 60 (SESSENTA DI AS); V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VII

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 PARTES PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PARA MANIFEST AREM-SE SOBRE A FALTA GRAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, NO PRAZO M AXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERTIFIQUE-S E E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA -SE. RIO VERDE GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTO LIN JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR.

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 LUCIVANE BRUNO DE SOUZA ACUSADO : LUAN SOUZA SANTOS ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE ACER CA DA LIQUIDAÇÃO DE PENAS CONSTANTE DOS AUTOS ÀS FOLHAS 102/103, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 172268-60.2013.8.09.0137 670 EXECUCAO PEN

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ENDO DECISAO ACERCA DA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 03/05 E 31/33 DO PEP). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PENAS IMPOSTAS A CARLOS HENRIQUE MARTINS B ERNARDES. DESSUMISSE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO EM 02 (DOIS) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO PROVISORIO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 20 (

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 ISORIAMENTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM FORA NEGADO AO REU O D IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, PARA QUE SEJA POSSIVEL CONCEDER AO PRESO CONDENADO EM PRIMEIRO GRAU O BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME, CASO ATINJA O REQUISITO OBJETIVO, ANTES DO TRANSITO EM JU LGADO DO DECRETO CONDENATORIO. IN CASU HOUVE A MODIFICACAO DO DEC RETO CONDENATORIO PROFERIDO EM PRIMEIRO GRA

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DESTE NO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO AO ESTABELECIMENTO PRISIONA L EM QUE ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CONCOMIT ANTEMENTE, OFICIE-SE A COORDENADORA DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL, PARA QUE PROCEDA A IMEDIATA TRANSFERENCIA DO SENTENCIADO P ARA O CENTRO DE INSERCAO SOCIAL. OFICIE-S